DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficaram inabilitadas as empresas: PHOENIX Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 31.457.905/0001-19 - Item 5.4 letras "a", Item 26.5 Termo de autenticação do livro digital; CORDENG Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 01.848.660/0001-90 - Item 5.3 qualificações técnica completa; Rosa Barros, CNPJ 08.886.317/0001-17 - Item 5.5 "b" federal do socio, letra "h" não apresentou especifica de livros. Item 5.4 a letra "a" só apresentou falência e execução patrimonial do sócio; RS Reforma & Serviços, CNPJ 44.966.154/0001-08 - Apólice com valor divergente do edital; Klaus, CNPJ 07.564.580/0001-99 - Apólice com valor divergente do edital; E M C Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda, CNPJ 69.575.843/0001-12 - Item 5.4 a letra "a "só apresentou falência, Item 5.5 comprovantes de CPF e quadro societário, letra "b" federal do sócio, letra "h", letra "g" inflações trabalhistas, declarações referentes ao item 5.3 letras "e", "f "assim também como termo de compromisso comas normas trabalhistas, Item 5.5.1 letra "c"; SHAMMAH Transporte e Construções, CNPJ 04.679.780/0001-07 - Item 5.5 não apresentou comprovante de CPF, não apresentou quadro societário, CNPJ com mais de 30 dias "a" e letra "b" federal do socio e letra "h" especifica e simplificada com mais de 30 dias de acordo como item 26.5, Item 5.4 letras "b.1.2" regularidade do profissional vencida. Ficaram Habilitadas no Certame: Arno Engenharia, CNPJ 23.533.344/0001-61; Construtora Falcão, CNPJ 40.227.586/0001-46; COTRAL Construções e Transporte do MA Ltda, CNPJ 63.420.590/0001-21. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar desta Publicação para apresentação de Recursos. Maiores esclarecimentos nos dias úteis, em horário de expediente da CPL, situada na rua do comercio, s/n, Centro, Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 30 de outubro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.003/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, para que a Adjudicação em favor da empresa: ENTEC EMPREEENDIMENTOS EIRELI sob CNPJ nº 19.543.790/0001-80, no valor total de R$ 1.910.435,66 (Um milhão novecentos e dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), produza seus efeitos jurídicos. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AV I S O R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, TORNA PÚBLICO QUE REABRIRÁ A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 08h00min do dia 06 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita - MA, CEP 65.145-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 1º de novembro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação., Valor de R$ 905.360,00 (novecentos e cinco mil trezentos e sessenta reais), CONTRATADA: RBN BASTOS - CENTER CAR, inscrita no CNPJ n.º 42.255.618/0001-42,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 20/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei nº 10.520/02, LC n°. 123/2006, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 10:00 horas, do dia 06/12/2023, licitação na modalidade Chamada Publica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada na sala de reunião da CPL, na prefeitura municipal, sito à Rua do Limão, Nº 109, centro, São João do Carú/MA. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, no endereço citado acima, onde poderão ser consultados gratuitamente, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 30 de outubro de 2023. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basílios/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Basílio, pelo endereço eletrônico http://www.licitasjbasiliosma.com.br/, sendo conduzida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de novembro de 2023 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Basilios, http://www.licitasjbasiliosma.com.br/. São José dos Basílios - MA, 27 de Outubro de 2023 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Turiaçu - MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n.º 8.666/93, após a classificação e habilitação da licitante concorrente da Tomada de Preços nº 02/2023, Processo Administrativo nº 86/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO de TURIAÇU - MA , resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 41.617.192/0001-67, no valor global de R$ 996.651,03 (novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos). Turiaçu/MA, 30 de outubro de 2023 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGO, na forma da lei, o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, referente ao Processo Administrativo nº 86/2023, objeto Contratação de empresa de engenharia para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO de TURIAÇU - MA, com Adjudicação em favor da empresa PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 41.617.192/0001-67, no valor global de: R$ 996.651,03 (novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos). Turiaçu/MA, 31 de outubro de 2023 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07101.2023. Tornamos público o resultado do RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07101.2023, do tipo menor preço global, objetivando à Contratação de Empresa para Conclusão da Praça da Juventude no Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: RAIMUNDO P SANTOS inscrita no CNPJ nº 07.167.336/0001-92 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 1.706.948,76 (um milhão, setecentos e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande/MA, 30 de Outubro de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 40/2021. Tomada De Preço N. 012/2021 - CPL. PROC ADM N.º 14/2020 - SINFRAL. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a Empresa GIGANTE CONSTRUÇÕES EIRELI: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo o objeto é a contratação de empresa para a construção de creche tipo 1 FNDE no município de Vitorino Freire/MA, com início a partir de 24 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. BASE LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei n.º 8.666/93. VITORINO FREIRE/MA, 22 de setembro de 2023. ASSIN AT U R A S : P/ Contratante: Josué Lima De Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratada: Maria Celia De Lima Gonçalves, Representante Legal da Contratada ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023 Contratada: Jairo Borges Cardoso - ME. Objeto Contratação de show artístico com a dupla ALTHAÍR & ALEXANDRE para apresentação no primeiro dia de evento em comemoração ao 85º aniversário de Alto Araguaia, no dia 26 de outubro de 2023, para o dia 26/10/2023. Prazo: A vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) dias até a data de 30/11/2023 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 26/10/2023, em comemoração ao 85º Aniversário de ALTO ARAGUAIA-MT. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), trata-se do valor total conforme apresentado na solicitação, neste valor está incluso: Apresentação artística da dupla ALTHAÍR & ALEXANDRE; Músicos (banda), gastos com hotel, transporte, alimentação. O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 25/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Contratada: Diniz Entreterimento Ltda. Objeto Show Artístico Com A Dupla Breno Reis e Marco Viola Para Apresentação no Terceiro Dia de Evento Em Comemoração Ao 85º Aniversário de Alto Araguaia. Prazo: A vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) dias até a data de 30/11/2023 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 28/10/2023, em comemoração ao 85º Aniversário de Alto Araguaia-MT. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), trata-se do valor total conforme apresentado na solicitação, incluindo gastos com hotel, transporte, alimentação. O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 25/10/2023.