DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 564,99 (Quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 09 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 160/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1151/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA KW INFORMATICA LTDA Aquisição de móveis, eletrodomésticos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR. VALOR: R$ 9.268,89 (Nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Contrato firmado em 09 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 160/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1152/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OFFICER MÓVEIS E ELETRÔNICOS LT DA Aquisição de móveis para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR. VALOR: R$ 8.790,00 (Oito mil, setecentos e noventa reais). Contrato firmado em 09 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 160/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1153/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA- ME Aquisição de móveis para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR. VALOR: R$ 4.254,00 (Quatro mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais). Contrato firmado em 09 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 160/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1154/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME Aquisição de móveis para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR. VALOR: R$ 3.864,00 (Três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contrato firmado em 09 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 160/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1155/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA VIOLA MIX MOVEIS EIRELI Aquisição de móveis para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR. VALOR: R$ 7.915,00 (Sete mil, novecentos e quinze reais). Contrato firmado em 09 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 160/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1161/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus para a Secretaria de Assistência Social. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.644,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Ata firmada em 16 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 157/2023 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1163/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PREMIUM PNEUS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus para a Secretaria de Assistência Social. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 10.792,00 (Dez mil, setecentos e noventa e dois reais). Ata firmada em 16 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 157/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1167/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PANORAMA - EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação de divisórias navais, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020. VALOR: R$ 9.147,50 (nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 16 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 159/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1169/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para fornecimento e instalação de divisórias navais, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020. VALOR: R$ 829,30 (oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Ata firmada em 16 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 159/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1171/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MUNDIAL DECORAÇÕES LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para fornecimento e instalação de divisórias navais, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020. VALOR: R$ 12.097,00 (doze mil e noventa e sete reais). Ata firmada em 16 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 159/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1202/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CARELLI AUTOMOTORES LTDA Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. VALOR: R$ 253.490,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Contrato firmado em 20 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 164/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1203/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA INGÁ CAMINHÕES LTDA Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. VALOR: R$ 412.800,00 (Quatrocentos e Doze Mil e Oitocentos Reais). Contrato firmado em 20 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 164/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1204/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. VALOR: R$ 115.620,00 (Cento e Quinze Mil, Seiscentos e Vinte Reais). Contrato firmado em 20 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 164/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (PR001707/2023), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/05/2023 a 15 de agosto de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da Repactuação, o valor do KM da rota 04 LOTE 01 passará de R$ 5,82 para R$ 5,95. Termo aditivo firmado em 4 de outubro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 4 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, o qual foi deferido em decisão administrativa pelo Secretário da Administração, a contar de 16 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, no percentual de 3,527420%, sendo o período de apuração 08/2022 a 07/2023. CL ÁU S U L A SEGUNDA: Em decorrência da aplicação do Reajuste, o valor do KM da rota 04 LOTE 01 passará de R$ 5,95 para R$ 6,07. Termo aditivo firmado em 4 de outubro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021 DATA DE ASSINATURA: 4 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO dos preços do contrato, cuja motivação se dá pelo desequilíbrio no valor do óleo diesel, comprovados por planilha de composição de custos e formação de preço juntamente com notas fiscais, relatório de preços da ANP, pesquisa nos postos de combustíveis do Município, bem como, consulta no aplicativo Menor Preço Nota Paraná, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do KM da rota 04 LOTE 01, após o Reequilíbrio Financeiro, passará de R$ 6,07 para R$ 6,14. Parágrafo único Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Financeiro vigoram a partir de 28/08/2023. Termo aditivo firmado em 4 de outubro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021 DATA DE ASSINATURA: 4 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1062/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BELENZIER TRUCK CENTER LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso