DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,057050%, referente ao aumento apurado no período de 09/2022 a 08/2023, fica reajustado o valor do contrato para R$ 735.981,13 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e treze centavos), sendo que o para o LOTE 02 o valor da mão de obra passou de R$ 166.763,93 para R$ 173.529,62 e as peças de R$ 250.145,89 para R$ 260.294,43 e para o LOTE 03 o valor da mão de obra passou de R$ 116.150,55 para R$ 120.862,83 e as peças de R$ 174.225,83 para R$ 181.294,25, a contar de 27 de setembro de 2023, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 20 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 188/2022. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2022 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BELENZIER TRUCK CENTER LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,057050%, referente ao aumento apurado no período de 09/2022 a 08/2023, fica reajustado o valor do contrato para R$ 24.809,27 (vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos), sendo que o valor da mão de obra passou de R$ 9.536,80 para R$ 9.923,71 e as peças de R$ 14.305,20 para R$ 14.885,56, a contar de 27 de setembro de 2023, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 20 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 188/2022. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1639/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 3.514,56 (três mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 561-563 e planilha de fls. 568, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º e § 3º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único - O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.372.519,11 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e onze centavos). Termo aditivo firmado em 11 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 040/2022. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (PR001707/2023), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/05/2023 a 15 de agosto de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da Repactuação, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo: LOTE 2: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,39 para R$ 5,52; LOTE 3: ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,29 para R$ 5,41. Termo aditivo firmado em 5 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021 DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, o qual foi deferido em decisão administrativa pelo Secretário da Administração, a contar de 16 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, no percentual de 3,527420%, sendo o período de apuração 08/2022 a 07/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação do Reajuste, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo: LOTE 2: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,52 para R$ 5,62; LOTE 3: ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,41 para R$ 5,51. Termo aditivo firmado em 5 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021 DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO dos preços do contrato, cuja motivação se dá pelo desequilíbrio no valor do óleo diesel, comprovados por planilha de composição de custos e formação de preço juntamente com notas fiscais, relatório de preços da ANP, pesquisa nos postos de combustíveis do Município, bem como, consulta no aplicativo Menor Preço Nota Paraná, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Os valores do KM das rotas, após o Reequilíbrio Financeiro, serão alterados conforme informações abaixo: LOTE 2: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,62 para R$ 5,68; LOTE 3: ROTA 24 - ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,51 para R$ 5,58. Parágrafo único. Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Financeiro vigoram a partir de 28/08/2023 Termo aditivo firmado em 5 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021 DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PLANO ENGENHARIA LTDA - EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/08/2023, ficando certo o fim do referido prazo em 27 de dezembro de 2023. Fica prorrogado por um período de 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência do contrato, findando em 10 de fevereiro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 25 de outubro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 012/2022 DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE LTDA OBJETO: O presente Termo tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato registrado e publicado através do nº 1054/2022, de 05 de outubro de 2022, por parte da Administração, atendendo ao solicitado através do Ofício Ilumina Toledo n° 018/2023, de 11 de outubro de 2023, visando a alteração da razão social da CONCESSIONÁRIA, passando de "ILUMINA TOLEDO SPE LTDA" para "ILUMINA TOLEDO SPE S.A". Termo aditivo firmado em 30 de outubro de 2023, oriundo do processo de licitação Concorrência nº 02/2022. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 146/2023, cujo objeto é Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação, ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21 de setembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 157/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, a serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Toledo/PR, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 4 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Termo de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 159/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a fornecimento e instalação de divisórias navais, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 Contratado: : IRMAOS FURINI LTDA - CNPJ 78.693.355/0001-09; Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. Óleo Diesel S10/ Potencial - 37.417 litros - preço por litro R$ 6,09 - Desconto s/ tabela ANO 0,10% - Valor total R$ 235.352,93 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 10/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 10/10/2023, relativo à Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante, a empresa: IRMAOS FURINI LTDA - CNPJ 78.693.355/0001-09 Óleo Diesel S10/ Potencial - 37.417 litros - preço por litro R$ 6,09 - Desconto s/ tabela ANO 0,10% - Valor total R$ 235.352,93 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 27/10/2024. Não houve registro de licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. Tomazina, 27 de outubro de 2023. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 Contratado: : IRMAOS FURINI LTDA - CNPJ 78.693.355/0001-09; Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. Óleo Diesel S10/ Potencial - 37.417 litros - preço por litro R$ 6,09 - Desconto s/ tabela ANO 0,10% - Valor total R$ 235.352,93 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 27/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 Findados os efeitos do Decreto n.º 444/2023, o qual suspendia as Sessões Presenciais dos Procedimentos Licitatórios devido às fortes chuvas no município de União da Vitória/PR, a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a nova data da Sessão Pública do Chamamento Público n.º 12/2023 - Processo Administrativo nº 149/2023, cujo objeto é a Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de União da Vitória à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de União da Vitória/PR, que ocorrerá no dia 17/11/2023 às 14:00hs, na Sala de Licitações, localizada na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205 - 4º Andar -Bairro Centro, CEP 84.600-900, União da Vitória/PR. União da Vitória - PR, 1º de novembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito