DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300267 267 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Sessão de abertura das propostas técnicas PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 Findados os efeitos do Decreto n.º 444/2023, o qual suspendia as Sessões Presenciais dos Procedimentos Licitatórios devido às fortes chuvas no município de União da Vitória/PR, a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que dará prosseguimento ao Chamamento Público n.º 10/2023 - Processo Administrativo nº 117/2023, cujo objeto é a Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA de União da Vitória (UPA Porte I), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, com a realização da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n.º 02 (Propostas Técnicas) das Organizações Sociais Habilitadas, que ocorrerá no dia 08/11/2023 às 14:00hs, na Sala de Licitações, localizada na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205 - 4º Andar -Bairro Centro, CEP 84.600-900, União da Vitória/PR. União da Vitória - PR, 30 de outubro de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGUES BIEBERBACH Presidente da Comissão ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 PL n° 90/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Núcleo de Terapias na sede do Município de Afrânio. Abert: 21/11 às 10h. Valor: R$ 1.132.118,39 EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. Afrânio, 1º de novembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 PL n° 087/2023 Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de 01 (um) Ultrassom Diagnóstico sem aplicação transesofágica. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 17.11.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 1º de novembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMA Processo Licitatório nº 014/2023-PMA. Contratação de pessoa jurídica especializada na digitalização de documentos em formato PDF (formato de documento portátil), com resolução mínima de 300 DPI (pontos por polegadas), para processamento do acervo do Municipal de Angelim/PE, referente aos anos 2017 até 2023. Valor Máximo Admitido: R$ 266.726,40. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/11/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MARIA MADALENA DOS SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório 048/2023. Pregão Eletrônico 026/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público licitação referente ao Objeto da Presente Licitação É O Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Mobiliário Para Atender As Necessidades Das Unidades Escolares Pertencentes À Rede Municipal De Ensino, Assim Como Da Secretaria Municipal De Educação De Araripina-Pe. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 20/11/2023, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 08:30 horas do dia 20/11/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 2.095.414,20(Dois milhões e noventa e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). MAIORES INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 1º de novembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 018/2023 Pregão Eletrônico nº. 016/2023 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E EM GERAL) E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DRº. JOSÉ DANTAS FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 367.170,12 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta reais e doze centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/11/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/11/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/11/2023 às 08h30min. Processo Nº: 019/2023 - Pregão Eletrônico nº. 017/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ R$ 206.851,98 (duzentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/11/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/11/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/11/2023 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 1º de novembro de 2023 ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Jairo Gonçalves Bezerra, inscrita no CPF (MF) nº 471.710.574-53. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Sargento Francisco Fernandes de Lima, nº 77, Jardim Boa Vista, Caruaru/PE, CEP: 55.038-435. Valor Total do Contrato de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Data: 30/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 026/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME, CNPJ nº 11.060.390/0001-01. Objeto: fornecimento de Utensílios de Cozinha (Itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - CPL/SDSDH) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. CONTRATO Nº 027/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 45.306.525/0001-98. Objeto: fornecimento de Utensílios de Cozinha (Itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - CPL/SDSDH) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 3.280,00 (Três mil duzentos e oitenta reais). Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PL Nº 090/2023 REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR: R$ 1.308.142,20 Sessão de Disputas de Preços: 17/11/2023 às 11h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PL Nº 091/2023 REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MARCIAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESCADA - PE. VALOR: R$ 466.006,49. Sessão de Disputas de Preços: 17/11/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PL Nº 092/2023 REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO FRANGO INTEIRO CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DA ESCADA DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESCADA. VALOR: R$ 1.037.100,00. Sessão de Disputas de Preços: 17/11/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PL Nº 093/2023 CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS" LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO - FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 e 26 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ESCADA-PE. VALOR: R$ 5.000,00 Sessão de Disputas de Preços: 17/11/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório 18/2023. Pregão Eletrônico 16/2023. Aquisição de medicamentos controlados destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Floresta, com fornecimento parcelado. Início do Recebimento das Propostas: 06/11/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 16/11/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/11/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.338.330,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil trezentos e trinta reais). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877- 1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.