DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR R$ 712.559,37 (setecentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. IN FO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98110- 7723 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 1º de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Procedimento Administrativo nº 048/2023 Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material de expediente e escolar, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de novembro de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 599, 600, 621 e 660. VALOR R$ 565.821,62 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98110-7723 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 1º de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS 7º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: CSM Locações e Serviços Eireli, CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/10/2023. 7º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: P3 Network Ltda, CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/10/2023. 7º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Glidison Veloso da Silva82615470353, CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de novembro de 2023, às 13h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preços para contratação de empresa para manutenção de calçamentos e drenagens nas vias públicas do município de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda site www.joaquimpirescontrata.com.br. Fone: (86) 3360-1341. E- mail: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 31 de outubro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Processo Administrativo Nº. 089/2023- PMLB Pregão Eletrônico N°. 025/2023 - SRP - Republicação O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico Personalizado para atendimento à Prefeitura e Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 03 de novembro de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 20 de novembro de 2023, a partir das 10h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 1º de novembro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 001.0000374/2023. Tipo Menor Preço por Global. Pavimentação de vias públicas na zona urbana do Município. Abertura: 10/11/2023 às 08h. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 A Secretaria de Administração do Município de Nazária (PI), nos termos do Art. 75, §3º da Lei Federal no 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está contratando empresa para os serviços de perfuração de poços tubulares, por Dispensa de Licitação, e que possui interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas adicionais deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, no 54, Bairro Centro, Nazária - PI, centro no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso, ou seja, até dia 08/11/2023. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Maiores informações e o detalhamento do objeto poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail [email protected]. IZÍDIO CARVALHO FILHO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 050/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico Nº 009/2023 - PMP/PI. Sistema de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos no município de Palmeirais-Pi. modalidade: pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023. HORÁRIO: 23h59min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2023. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710 - Centro, Palmeirais-PI - email: [email protected]. Palmeirais-PI, 1º de novembro de 2023. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 Inexigibilidade de licitação no 019/2023. Processo Administrativo nº. 6890/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o suporte na Atenção Primária a Saúde (APS) e atenção especializada objetivando otimizar o uso do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) e Sistema de Informações Hospitalar (SIHD2) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: FERNANDO WILKER DE BRITO (Inssa), Inscrito no CNPJ nº. 36.679.445/0001-97, com sede na Rua Martinho Sousa, 1069, Centro, Piripiri - PI, neste ato representado por Fernando Wilker de Brito, CPF nº. 997.602.663-34. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o suporte na Atenção Primária a Saúde (APS) e atenção especializada objetivando otimizar o uso do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) e Sistema de Informações Hospitalar (SIHD2) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Pedro II-PI. Suporte Legal: Lei no 8.666/93 (art. 25, II) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.39 602 Valor Global: R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Valor Mensal: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ º. 11.694.167/0001-16. Contratado: FERNANDO WILKER DE BRITO (Inssa), Inscrito no CNPJ nº. 36.679.445/0001-97. Data Assinatura: 30/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.869/2023 - PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA. CNPJ n° 16.750.320/0001-07. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.065.121,20 (dois milhões e sessenta e cinco mil e cento e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: