DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, Sr. Marco Aurelio Alencar Trigo. Data Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.291/2023- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, CIMENTO, BRITA, SEIXO, DENTRE OUTROS) PARA SUPRIR NE-CESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. CONTRATADO: FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO - ME. CNPJ: 10.429.224/0001-77. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.522.138,00 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e cento e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 339030 500 Hospital e Maternidade Josefina Getirana Netta . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 339030 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 339030 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 5055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 Secretaria Municipal de Educação . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2112.0000 2112 33.90.30 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 33.90.30 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.361.0008.2022.0000 2022 33.90.30 569 . 12.361.0008.2019.0000 2019 33.90.30 551 Secretaria Municipal de Saúde . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura João Manoel da Cruz, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO - ME, inscrito no CNPJ n° 10.429.224/0001-77, Sr. FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO. Data Assinatura: 24/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.029/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, correspondente a Portaria N° 3.393 de 11 de dezembro de 2020 (Informatização das Equipes de Saúde da Família). Aja visto prorrogação conforme Emenda Constitucional (EC) N°126/2022 (Anexo). Assim atendendo necessidades das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pedro II. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de novembro de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 192.675,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 1º de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.897/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de novembro de 2023, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 1º de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico Nº: 029/2023. Tipo Menor preço Global; Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de 01 veículo tipo passeio, zero km, para a Sec. M. de Saúde do município, Conforme Saldo Remanescente Da Proposta Nº: 11368.266000/1220-06 FMS/MS." Recurso: 601, 706. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor estimado: R$ 83.953,00. Abertura: 20/11/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico Nº: 030/2023. Tipo Menor preço Item. Adjudicação: Por Item. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos, equipamentos odontológicos e equipamentos de informática) para a secretaria municipal de saúde do município, conforme saldo remanescente da proposta Nº:11368.266000/1220-06 FMS/MS." Recurso: 601. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor estimado: R$ 172.676,00. Abertura: 20/11/2023 às 10:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico Nº: 031/2023. Tipo Menor preço Por Item. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de equipamentos odontológicos conforme características, condições e requisitos técnicos, através do serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) para a Sec. M. de Saúde do município, Conforme Credenciamento N° 11368266000108.2023.60143." Recurso: 600. Elemento de Despesa: 44.90.52 Valor estimado: R$ 24.104,00. Abertura: 20/11/2023 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 1º de novembro de 2023. NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa n o : 005/2023. Objeto: "aquisição de kit de saúde bucal, modelo infantil, composto de escova infantil e creme dental de 50g, destinados a secretaria municipal de saúde". Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor previsto: R$16.840,00. Recurso: 500; 600. Elemento de Despesa: 33.90.30. Início do acolhimento e análise das propostas: 10/11/2023 ás 09:00 às 15:00h. no sítio: