DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: 602. Elemento de Despesa: 44.90.52. Início do acolhimento e análise das propostas: 10/11/2023 ás 10:00 às 16:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 10/11/2023, após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected] Pio IX - PI, 1º de novembro de 2023. NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 007/2023, do tipo menor preço e adjudicação global (empreitada global), em 21/11/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de conclusão do auditório. Recurso: Orçamento Geral-Convênio Estado. Edital: Disponível na sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres. TEL: 89-3469-1118. Valor: R$ 121.294,79. Santa Cruz dos Milagres (PI), 31 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Processo Administrativo n°: 039/2023. Registro de preços para aquisição de combustíveis diversos e óleo lubrificante em geral para os veículos e maquinas da Prefeitura, Secretarias Municipais e Unidade Mista de Santo Antônio de Lisboa-PI, na sede e em Teresina-PI .Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.531.420,00. Data da abertura: 16/11/2023 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 1º de novembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/11/2023. Horário: 14:00h E-mail: [email protected] Orçamento: sigiloso Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 1º de novembro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 - PMSJPI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO (GPL) 13KG E RECARGA DE GÁS CILINDRO P-45, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ MOTIVO: NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA. São João do Piauí-PI, 1º de novembro 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Processo Administrativo nº 043/2023-PMSL. A Pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí-PI, designada pela Portaria nº 013/2023, de 04 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público que estará acolhendo as Propostas de 03/11/2023 a 17/11/2023, até as 13h, para realização do Pregão Eletrônico nº 009/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação por lote. Objeto: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de medicamentos e correlatos, para abastecimento da Farmácia Básica e das UBS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Lourenço do Piauí-PI, conforme condições, quantidades, especificações constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Abertura das Propostas/Rodadas de Lances: 20 de novembro de 2023, às 08:30h, no Sistema Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br. Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí/PI, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe da Pregoeira, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br. São Lourenço do Piauí /PI, 1º de novembro de 2023. KELLEN MIRANDA ASSIS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023. Proc. Adm. nº 044/2023. Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para confecção de próteses dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratada: K J Fernandes LTDA, CNPJ: 18.018.256/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 13.996,00 (treze mil, novecentos e noventa e seis reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 085/2023/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 030/2023/SEMA/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 151/2022/SEMA/PMT - 2° Relançamento. Processo Licitatório N° 00042.002151/2021-12/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: valor anual total de R$ 16.467.954,00 (Dezesseis milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil e 09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 Locação de Mão de Obra; e Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO, 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS e 1543240 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR-FUNDEB- OUTROS. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 4.1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 21.871.541/0001-65, no valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas com médicos especialistas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.423.693/0001-04, no valor total de R$ 3.722.640,00 (três milhões setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas com médicos especialistas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.722.640,00 (três milhões setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 07/11/2023 a 23/11/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 visando a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO objetivando promover apoio financeiro ao setor cultural no âmbito da Cidade de Brejinho/RN, através da Secretaria Municipal de educação e cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected], Em 1º de novembro de 2023. A COMISSAO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 07/11/2023 a 23/11/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 visando a SELEÇÃO e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos, grupos culturais informais e pessoa jurídicas de direito privado DA LEI PAULO GUSTAVO objetivando promover apoio financeiro ao setor cultural no âmbito da Cidade de Brejinho/RN, através da Secretaria Municipal de educação e cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected], Em 1º de novembro de 2023. A COMISSAO