DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 1º de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Pavimentação Asfáltica e Capeamento Asfáltico dos trechos da Rua Fagundes Varela, totalizando 3.310,45 m³, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: A realização da Concorrência será no dia 04 de dezembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 1º de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Aquisição de bomba submersa e quadro de comando para manutenção de poços artesianos do Município de Ronda Alta/RS, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 1º de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023. Processo Administrativo nº 17281/2023. Contratação de seguro para veículos da frota municipal. Abertura: 20/11/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18574/2023. Aquisição de máquina para fabricação de fraldas para executar projetos sociais com usuários do SUAS. Abertura: 21/11/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo Administrativo nº 13150/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso. Abertura: 21/11/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo Administrativo nº 13151/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso. Abertura: 22/11/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19860/2023. Aquisição de trator para corte de grama. Abertura: 22/11/2023, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 1º de Novembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Pública n°.066/2022 - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Duplicação do treco 3 da Rua Francisco José Lopes e Trecho da Av. Coronel Victor Villa Verde. ADITIVO: Altera-se a cláusula quinta do contrato original para reduzir a importância de R$131.838,20 (cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais, vinte centavos, conforme solicitado pelo memorando nº080/2023 - SEMOT de 24 fevereiro de 2023 e memorando nº 241/2023 - SEPDE de 22 de fevereiro de 2023. Cláusula segunda, justifica-se a presente redução tendo em vista a queda nos preços dos produtos derivados de petróleo em comparação a data-base do orçamento licitado (julho/2022) com a data da licitação (dezembro/2022), conforme exposto no memorando nº 241/2023 - SEPDE de 22 de fevereiro de 2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Pública n°.066/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA . - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Duplicação do treco 3 da Rua Francisco José Lopes e Trecho da Av. Coronel Victor Villa Verde. ADITIVO: Cláusula primeira, altera-se o subitem 4.1, da cláusula quarta, do contrato original, para prorrogação da vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta dias) a contar de 21 de novembro de 2023, conforme solicitado pelo memorando nº 411/2023 - SEMOT de 25 de outubro de 2023. Cláusula segunda, altera-se a clausula primeira do contrato original para fazer incluir acréscimos necessários a conclusão da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, passeios públicos, ciclovia e acessibilidade do treco 3 da Rua Francisco J. Lopes (ERS 030) e treco da Av. Cel. Victor Villa Verde, conforme solicitado pelos memorandos nº 401/2023 - SEMOT de 19 de outubro de 2023 e nº 1.069/2023 - SEPDE de 17 de outubro de 2023, e de acordo com as descrições a seguir: Os serviços se referem ao melhoramento do sistema de drenagem existente no trecho inicial da Av. Cel. Villa Verde, em frente ao Banrisul e Bredesco, e, em frente às lojas Primavera, tendo em vista que após a execução das extensões das redes constatou-se que a parte inicial da captação estava inadequada. Com isso, há também a necessidade de repor os passeios públicos nas áreas trabalhadas para substituição das drenagens. Ainda, durante a execução da base para a pavimentação, constatou-se a necessidade de reforço maior que o previsto na região junto à rótula central, em frente à Farmácia Maxxi Econômica (antigo Bar turista) em função dos vazamentos existentes no sistema antigo de drenagem. Cláusula Terceira, altera-se a cláusula terceira do contrato original, para inclusão do valor de R$162.975,16 (cento e sessenta e dois, novecentos e setenta e cinco, dezesseis centavos) no termos do pedido encaminhado pelos memorandos nº 401/2023 - SEMOT de 19 outubro de 2023 e nº 1.069/2023 - SEPDE de 17 outubro de 2023, e termo de pedido de compra nº 2023/2465 de 19 de outubro de 2023. Os recursos para este aditivo estão vinculados ao contrato de Repasse FINISA - Contrato nº 602.815-01. Cláusula quarta, faz incluir a seguinte dotação, dotação 2023/886, programa de trabalho 06.03.15.451.0011.1132 - pavimentação de ruas do município, FINISA - CT 602.815- 01, elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações fonte de recurso 0754 - recursos de operação de crédito, rubrica item 4.4.90.51.91.00.00.00 - obras em andamento.. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte ERRATA ERRATA nos Chamamento Público n° 017 e 018/2023 : no referente ao item 7, onde se lê: entre os dias xx/xx/2023", leia-se entre os dias 31/10/2023 e 14/11/2023 e no Cabeçalho do Chamamento Público n°17/2023 onde se lê: demais áreas de cultura, leia-se audiovisual. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal/Diretoria de Compras,Rua Duque de Caxias,n° 268,fones(55)3237-1374,ramal 227,ou (55) 3237-1376,de segundas a sextas-feiras,no horário de expediente da Prefeitura,das 08:00 às 14:00 h e pelo site da Prefeitura de São Gabriel/RS. São Gabriel, 31 de outubro de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para ampliação da EMEI Tia Suely Barbosa de Abreu - FNDE, no dia 06/12/2023, às 10:00 horas. São Gabriel, 31 de outubro de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, com vistas a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de ampliação na Unidade de Saúde do Município de São José do Herval, perfazendo um total de 248,40 m², no Município de São José do Herval/RS, conforme projeto. Participação: empresas cadastradas até 17/11/2023. Tipo de Licitação: menor preço global. Data, hora e local da abertura das propostas: 21/11/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 30 de outubro de 2023. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o a Tomada de Precos 14 2023 contratacao de pessoa juridica para a execucao de obra para a construcao de prédio contendo novas baias para abrigar os animais junto ao Canil Municipal de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 28 de setembro de 2023 as 09h30min O edital esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 099/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas, no município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 17 de novembro de 2023, às 08h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 1º de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito