DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300277 277 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de placas de sinalização viária e de identificação de nomes de vias, necessários para instalação nas vias públicas do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 27 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 1º de novembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 38.2023, aquisição de equipamentos diversos as 08hs30min do dia 20 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 1º de novembro de 2023. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - Atas N° 495/2023 - CNPJ: 40.044.357/0001-96 e N° 498/2023 - CNPJ: 49.815.982/0001-69 Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 32.Valor total: R$ 4.547,10. Em favor de: RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 46, 48 e 59.Valor total: R$ 143.300,00. Pregão Eletrônico Nº 142/2023 - Ata N° 503/2023 - CNPJ: 48.637.198/0001-45 Registro de preços de materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LIORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2 e 4.Valor total: R$ 3.254,40. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 402/2023. CNPJ: 26.712.998/0001-40 Fica realinhado, o valor unitário referente aos itens 07, 11, 25, 26, 27, 34, 37, 48, 52, 54, 55, 57, 58, 59 e 60 para R$ 17,79, R$ 3,10, R$ 4,25, R$ 5,17, R$ 5,15, R$ 27,49, R$ 11,96, R$ 6,20, R$ 9,29, R$ 86,99, R$ 16,80, R$ 1,88, R$ 43,20, R$ 11,98 e R$ 25,00. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 31/10/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 089/2023. CNPJ: 10.779.248/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de ponte sobre o Arroio Pampa para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 120 dias, a partir de 12 de novembro de 2023. Em favor de: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ- MOLDADOS LTDA. Data de assinatura: 25/10/2023. Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 171/2022. CNPJ: 22.388.929/0001-72 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição do item 03. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 25 de outubro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 5,18523%. Em favor de: RECANTO DA FIGUEIRA LAR DE IDOSOS LTDA. Data de assinatura: 25/10/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.662.773/0001-57 Pregão eletrônico para locação de software de comunicação, gerenciamento e armazenamento de imagens médicas digitais (PACS) incluído implantação, manutenção(corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Empenhos: N° 24816/2023, N° 24817/2023, N° 24818/2023 e N° 24819/2023.Valor total: R$ 364.750,74. PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 19.192.451/0001-04 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para o centro pop do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE EVENTOS LTDA - ME. Empenho: N° 24939/2023.Valor total: R$ 63.760,20. Em 1º de novembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Remarcação AVISO N° 188/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-REMARCAÇÃO Fica remarcada a Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a restauração do imóvel denominado escola Meyer - casa da Lomba para o município de Novo Hamburgo para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/11/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 1º de novembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Aquisição de equipamentos de informática para o Centro Municipal de Saúde, com recursos provenientes de emenda parlamentar, repasse do Ministério da Saúde, referente à proposta nº 11822.817000/1220-01 e recursos provenientes da Rede Bem Cuidar. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 14 horas, dia 17/11/2023. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 1º de novembro de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 16/2023 SDR OBJETO: O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMARH, com base no Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, torna pública o aditivo 01/2023, através do contrato administrativo nº122/2023, da dispensa de licitação 16/2023, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural objetivando a correção das cláusulas segunda e quarta do contrato supracitado. Em conformidade com o processo memorando 014502/2023. Pelotas, 01 de novembro de 2023. IDEMAR BARZ - Secretário do Desenvolvimento Rural AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SDR PE Nº 011/2023- SDR, aquisição de veículo. Data de Abertura: 11h do dia 22/11/2023 O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 1º de novembro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SMS Contratação de empresa para Execução de Ampliação da UBS Obelisco), O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 21/11/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e-mail [email protected]. Pelotas, 1º de novembro de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 (Requalificação) Gruta de Iemanjá e Campo de Futebol Santa Terezinha) Contratação de empresa para execução de requalificação da Gruta de Iemanjá, localizada no Balneário dos Prazeres, e do campo de futebol da Praça Santa Terezinha no bairro Três Vendas, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão ( S E P L AG ) , sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2023 - 23.0.000076124-9, para contratação de serviços de transporte, através de ambulância, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Porto Alegre e seus acompanhantes, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 17 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Contratação de empresa para execução de rede de água na comunidade linha glória, conforme projeto anexo, participaram deste certame as empresas: CAI PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E CONS. GEO. LTDA e ROBSON DOS SANTOS LTDA, restando habilitadas. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 09/11/2023 às 08h10min, no setor de licitações da prefeitura a sessão pública de abertura de propostas. Rolante, 30 de outubro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito