DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 31 de outubro de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: aquisição de 01 veículo automotor tipo Van, novo, mínimo 17 lugares, mínimo 2023, zero quilômetro. Abertura: 20/11/2023 às 09h. O pregão estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br Informações junto à Secretaria da Administração pelo fone (55)3268-1578 ou site www.donafrancisca.rs.gov.br OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 674/23 O prefeito municipal de Fagundes Varela, torna público a aquisição de veiculo tipo sedan, Marca Fiat Cronos drive 1.3 flex, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2023 do Consórcio Interm. da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS. PE nº 01/2023. Valor R$ 98.500,00. Fornecedor: Guaracar Com. de Automóveis Ltda. Recurso de Ministério do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome - Portaria nº 121/2021. O Processo encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Fagundes Varela, 30 de outubro de 2023. NELTON CARLOS CONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO (Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01)CONTRATO Nº 191/2023. OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada global para executar pavimentação no acesso ao Centro de Cultura, Ruas Angelo Milani e Sirio Binotto, Bairro Aparecida no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse 914527/2021/MTUR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiros e projetos e TP 31/2023. Contratada: Terras Barril - Terraplanagens E pavimentação Ltda EPP Valor: R$ 404.481.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: aquisição de implementos agrícolas das Emendas Parlamentares dos Deputados (Afonso Hamm e Giovani Cherini). Abertura: 20/11/2023 às 09h Pregão Eletrônico 078/2023. Objeto: aquisição de 02 veículos zero km para a Secretaria de Saúde. Abertura: 17/11/2023 às 11h30. Os processos ocorreão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais em: www.hulhanegra.rs.gov.br. Informações fone (53) 3249-1013. CARLOS RENATO T. MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação da Dispensa de Licitação nº 079/2023, em favor da empresa MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.419.135/0001-70, no valor total de R$361.884,44, tendo como objeto a Prestação de serviços de mão de obra e material para execução de dois enrocamentos e um muro de gabião, serviços na VRS 863 - trecho 01 e 02 e na Av. Dr. Ito João Snel (Acesso a Linha Castro Alves). Homologação: 30/10/2023. GERMANO STEVENS EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 Contratado MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra e material para execução de dois enrocamentos e um muro de gabião, serviços na VRS 863 - trecho 01 e 02 e na Av. Dr. Ito João Snel (Acesso a Linha Castro Alves). Prazo: 01/11/2023 a 30/01/2024, Origem: Decreto Municipal nº 2.163/2023, Dispensa de Licitação nº 079/2023 e Lei Federal nº 14.133/21 - art. 75, VIII. | Portarias: n° 3.074, n° 2.869 e n° 3.075 do MDR - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 361.884,44. Data de assinatura: 01/11/2023. GERMANO STEVENS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Presencial nº 12/2023, no dia 20 de novembro de 2023, as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE IRAI RS, PARA SUPRIMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA EMEI CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO/ PAR N° 202300046 MEC/ FNDE. Iraí, 30 de outubro de 2023 ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município torna público que foi realizada correção no Edital de Pregão Eletrônico 023/2023. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Contratante: Município de Maratá. Contratado: Comercial Auto Montenegrina Ltda. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, conforme Termo de Referência em anexo no edital. Valor: R$ 95.100,00. Prazo Final: 12 meses. Data Do Contrato: 31/10/2023. Dotação Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal Da Saúde Dotação: 7994 Projeto/Atividade: 1104 Categoria: 3449052 Recurso: 4505 Dotação: 740 Projeto/Atividade: 1104 Categoria: 3449052 Recurso: 4002 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo n º 96/2023 Licitação Modalidade Tomada de Preços n.º 198/2023. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano CONTRATADA: COB INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q. VALOR: R$ 541.649,21 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Mato Castelhano/RS, 31 de outubro de 2023. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Tomada de Preços nº 3/2023, Processo nº198/2023, que tem como objeto Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. Tendo como contratada a COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, pelo valor total de R$ 541.649,21 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Mato Castelhano/RS, 31 de outubro de 2023. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aquisição de equipamentos diversos para Secretaria da Saúde e Educação. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 17/11/2023, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Prefeitura, das 8 às 11:30h e das 13 às 16:45h, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às 6ªs feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação para execução da Obra de Reconstrução do Ginásio Poliesportivo da Comunidade Indígena Monte Casero - Proc. 59053.011271/2023-12 - Minist. da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura: 21/11/2023 às 9h; na Prefeitura, Setor de Licitações, Rua Vinte de Março, 156. Informações: 54 3386 1111 ou [email protected]. Edital: www.muliterno.rs.gov.br. ADAIR BARILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Retificação Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para a compra de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos para o Município de Não-Me-Toque. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 28 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 1º de novembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras e parceladas de artigos de copa e cozinha para as diversas Secretarias do Município de Não- Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 22 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 1º de novembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços especializados nas áreas de fibra óptica, rede e videomonitoramento, infraestrutura de dados, manutenção preventiva e corretiva de câmeras, fibra e rede cabeada, com fornecimento de materiais e equipamentos, afim de suprir a constante demanda do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 23 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 1º de novembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito