DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor-RN, 1º de novembro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 45/2023 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, 01 (um) para a Secretaria da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Recurso do SUAS, Processo nº 71000063146202317. Dia: 17/11/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; e-mail: [email protected]. Agudo-RS, 1º de novembro de 2023. PEDRO ÁLVARO MÜLLER JÚNIOR Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Execução de obra de implementação de pavimento da cidade de Alpestre até Vila Encruzilhada Gaúcha e alargamento da passagem sobre o Rio Bonito (menor preço global). Documentação e proposta: 04/12/2023, às 9h. Abertura: 04/12/2023. Edital: www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. Alpestre, RS, 31 de outubro de 2023. VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de materiais de saúde e veículo de passeio destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura. Propostas: 21/11/2023, às 8:30h. Etapa de Lances: 21/11/2023, às 9h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 - Tomada de Preços 014/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de acréscimo ao Contrato no 002/2023, referente à execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Zona Norte. O presente termo aditivo representa um aumento de R$ 5.416,55 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) ao valor inicial contratado, totalizando um acréscimo de aproximadamente 2,14%. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 257.478,52 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: DELTA N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.915.473/0001-32. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022 - Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de prestação de serviços de pavimentação asfáltica para a Rua Júlio de Castilhos e Gomercindo Saraiva, conforme memorial descritivo e baseado no convênio MDR 893871/2019. O prazo será a partir do dia 05 de novembro de 2023 até o dia 04 de janeiro de 2024. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: aquisição de material ambulatorial. Abertura: 8h30 do dia 20/11/2023. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Informações e íntegra do edital: poderão ser obtidas de segunda a sexta feira, no horário de expediente, pelos fones (55) 3613 1202, 1203 ou 1205, no site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br, no endereço www.pregaobanrisul.com.br ou no e-mail [email protected]. Legislação aplicável: Leis 10.520/02, Decreto Municipal nº 055/2020, LC 123/06, LC 147/2014 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Boa Vista do Incra-RS, 1º de novembro de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 89/2023, Processo 12186/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de tintas para demarcação viária. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 1º de novembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2023 - Implementação das tecnologias sociais de cisternas de placas de 16 mil litros e cisterna calçadão, de acordo com os modelos das Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9/2023 e 10/2023 e no âmbito do Convênio nº 94178/2023, com prazo de apresentação das propostas até o dia 20/11/2023, às 10hs. As informações, inclusive o edital completo, podem ser retiradas no site www.cideja.com.br e no site https://www.gov.br/mds/pt- br/servicos/editais-1/editais-1. Em 1º de novembro de 2023 LUIZ CARLOS FOLADOR Presidente do CIDEJA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 24/10/2023 o PE n 129/2023 Aquisição de Implementos agrícolas. RECURSO:Emenda Especial n 09032022-020813. Com as empresas TDF NEGÓCIOS AGRPOEC. CNPJ: 41.389.018/0001-04, no valor total de R$ 20.700,00 Contrato n 246/2023, assinado em 25/10/2023; COMERCIAL AGRO VOGUEL CNPJ: 49.552.222/0001-06, no valor total de R$ 4.000,00;Contrato n 247/2023, assinado em 25/10/2023; CLEIA E K THUROW CNPJ:16.776641/0001-72, no valor total de R$ 12.500,00 Contrato n 248/2023, assinado em 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 310/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de tomografia computadorizada com 16 canais. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até 09 horas e 30 minutos do dia: 16/11/2023. Abertura de Propostas: às 09 horas e 30 minutos do dia 16/11/2023. Disputa de preços: às 09 horas e 45 minutos do dia 16/11/2023. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 1º de novembro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar . Abertura das propostas será no dia 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo de Compras nº 174/2023 Comunicamos a para Execução da Obra da Quadra da E.M.E.F. Darcy Ribeiro, que será realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected] . Capão do Leão/ RS, 1º de novembro de 2023. MILCA VIEIRA VILELA RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para capeamento asfáltico tipo CBUQ em diversas ruas da cidade. Abertura: 08/12/2023 às 9h. Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000. https: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOELSON ANTÔNIO BARONI Prefeito