DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e documentos desse processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura da ata e do instrumento contratual. Rafael Godeiro-RN, 1º de novembro de 2023. CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230096. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: JOSE CREZIO LOPES FILHO EPP, CNPJ nº 23.304.039/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da planilha orçamentária com respectivo acréscimo de seu valor, referente ao contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Carlos Ribeiro, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202339940001, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 10.704,23 (dez mil, setecentos e quatro reais e vinte e três centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20230096 passa a ser de R$ 132.225,98 (cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). O presente acréscimo será custeado com recursos próprios do município, os recursos já empenhados da concedente permanecem inalterados. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO) NO LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E GRADUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O USO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 13 de novembro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 13 de novembro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 525.031/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR LOTE" que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para posterior e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para suprir as necessidades da frota de veículos pertencentes ao município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de novembro de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 1º de novembro de 2023. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de medicamentos, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 10.538.476/0001-34, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 132.466,20 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta seis reais e vinte centavos); ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 04.162.170/0001-23, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 23.312.871/0001-46, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.528,00 (um mil, quinhentos e vinte oito reais); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO CNPJ: 07.055.280/0001-84, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 67.983,30 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta três reais e trinta centavos); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 39.749.232/0001-82, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 19.794.018/0001-30, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 94.389.400/0001-84, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 20.404,00 (vinte mil, quatrocentos e quatro reais); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 07.294.636/0001-32, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 11.715,00 (onze mil, setecentos e quinze reais); MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 08.882.699/0001-72, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.578,00 (dois mil, quinhentos e setenta oito reais); NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 14.595.725/0001-84, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais); PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EPP CNPJ: 18.010.260/0001-03, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 276.464,00 (duzentos e setenta seis mil, quatrocentos e sessenta quatro reais); R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA EPP CNPJ: 33.853.517/0001-82, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 27.829,50 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte nove reais e cinquenta centavos); VICTOR FARMA LTDA ME CNPJ 24.589.319/0001-62, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais) e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 16.140,00 (dezesseis mil, cento e quarenta reais). São Francisco do Oeste-RN, 1º de novembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações do MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada às 09h:00min (horário local) do dia 22 de novembro de 2023 a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DOS TRECHOS DAS RUAS MARIA ISAURA DE SOUZA, PEDRO MOCOTÓ, SALUSTINO PEREIRA DE SANTANA, VEREADOR VALDEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, TRAVESSA JOSÉ EMÍDIO, ANA MARIA DE MEDEIROS E MANOEL ISAIAS DA ROCHA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO (CONVÊNIO Nº 007/2023 - SIN - Processo Administrativo nº 02210140.001150/2023-54 - SIN), na sala de licitações, localizada sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN. Maiores informações pelo fone (84) 3436-0226. São Vicente-RN 31 de outubro de 2023. JOSÉ TALIZ DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09h do dia 20 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO D EEMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMINA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAIPU. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, e pelo Site: www.taipu.rn.gov.br Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: 84 - 3264-2311. Taipu-RN, Em 1 de novembro de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU do dia 01/11/2023, pagina 375, seção 3, Extrato de termo aditivo de valor e prorrogação de vigência do contrato 05/2023, Onde se lê: Data de assinatura: 12 de outubro de 2023, Leia se Data de assinatura: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 Processo: 2.053/2021. Pregão Presencial: 35/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001- 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Ana Lucia da Silva; CNPJ: 42.293.495/0001-34. Objeto: Primeiro termo aditivo correspondente a 25% - serviços de manutenção de aparelho de ar condicionados, com objetivo de atender a necessidade dos diversos órgãos que compõem a prefeitura municipal de Touros/RN. Valor: R$ 16.784,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 até 04/11/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa, Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: LUCIANO CARLOS; CPF n° 915.951.184-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022 Processo: 2.053/2021. Pregão Presencial: 35/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001- 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Elzineide do Nascimento; CNPJ: 30.329.832/0001-17. Objeto: Primeiro termo aditivo correspondente a 25% - serviços de manutenção de aparelho de ar condicionados, com objetivo de atender a necessidade dos diversos órgãos que compõem a prefeitura municipal de Touros/RN. Valor: R$ 5.065,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 até 04/11/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Elzineide do Nascimento; CPF n° 663.603.074-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Data de Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 até 01/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.388.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.