DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor prévio: R$ 1.187.704,67 oriundo do Convênio Estadual Nº 192/SEAGRI/PGE/2023 - Procuradoria Geral do Estado. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 20/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 1º de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 18937/GLOBAL/2023 LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 553.849,88. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 1º de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 034/2022 Contratante: Campo Novo de Rondônia. Contratado: 41.863.109/0001-30. Objeto: Conclusão construção de Espaço Educativo tipo II, E.M.E.I.E.F Tancredo Neves II, Distrito Vila União em Campo Novo de Rondônia/RO, nos termos do Art. 65, I, b e § 1º Lei 8.666/93. Proc. 385/2022/SEMEC. Prorrogar por 60 dias o prazo de EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS e, por 06 meses o prazo da VIGÊNCIA CONTRATUAL, contar de 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 170/2023 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima e Treze do Contrato nº 170/2023 firmado entre o Município de Cerejeiras e a Empresa Reze Construtora, para fins de alteração no prazo contratual e de execução, passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO O presente CONTRATO terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado somente em casos excepcionais e devidamente justificado pelas partes, desde que aceito pela Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 10/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2022, por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 04/01/2024 a 03/02/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 10/2022, por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 04/11/2023 a 04/12/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Administrativo Digital nº 2959/2023 Após análise das documentações e propostas, classificamos o (s) item (s) de menor preço para a firma (s) abaixo, com o fundamento legal no Artigo 45§ 1º, I e § 2 da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações e em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 9.648 de 27/05/98. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - R O. EMPRESA VENCEDORA: Nome da Licitante: L. A. de Oliveira Terraplenagem - ME CNPJ: 23.739.331/0001-43 Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01. Valor do Lote 01: R$ 1.665.043,22 Valor Total: R$ 1.665.043,22. Classificamos a empresa retromencionada, embasado no Parecer Técnico do Engenheiro Civil, Sr. Júnior Fabiano Rocha Lima Engenheiro Civil CREA n.º 120.007.036-4 D MT VISTO 5699 RO, e no Parecer Técnico do Auditor Fiscal desta Prefeitura, Sr. Glayverson de Melo Pereira. Ressaltamos que o mesmo justifica no seu Parecer Técnico, a classificação da proposta com base no estabelecido no edital. Cerejeiras - RO, 1º de novembro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMAPIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2617/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 40/2023 2ª Tentativa do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTE N Ç ÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 20/11/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 ou 3341-3421. Colorado do Oeste, 1º de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 Republicação O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 2606/2023, Processo Administrativo nº 1-3163/2022 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados a republicação do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto Credenciamento de Serviços de exames anatomopatológicos com base na tabela SUS, visando a execução dos exames de Média Complexidade com os seguintes códigos SIGTAP: 02.03.02.003-0, 02.03.02.002-2, 02.03.02.006-5, 02.03.02.007-3 e 02.03.02.007-3, almejando atender a demanda dos usuários do SUS no Município de Ji- Paraná a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Valor total estimado: R$ 237.209,40 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e nove e quarenta centavos). Início do Recebimento dos Envelopes: 01/11/2023 às 07hs30 e o Encerramento: 01/11/2024, às 13hs30 LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji- Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 1º de novembro de 2023 GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente-Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/GABINETE/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 61/GAB/2023 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Pães, bolos e salgados, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2488/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 06/11/2023 até as 08h30min do dia 20/11/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/11/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 131.650,55 (Cento e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo 1484/SEMOSP/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-PMNM/2023 SRP N° 031/CPL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto nº 7.361-GP/2023, de 06 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por item, com Itens de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/11/2023 até às 10h00min do dia 17/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 17/11/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. Nova Mamoré/RO - RO, 1º de novembro de 2023. MÁRCIO DA SILVA CLÍMACO Pregoeiro