DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Púbicos CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26.782.0008 PROJ/ATIV: 1065 ELEM/DESPESA: 44.90.51.91 FICHA FINANCEIRA: 328 FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº CR-915014/2021/MRD/CAIXA PROCESSO LICITATÓRIO: 471/2023/Semosp - Tomada de Preços nº 007/2023 ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 181/2023/SML/PVH SRPP Nº 080/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 181/2023/SML/PVH - SRPP N.080/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00000857/2023-56-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos Permanente-SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO PENSO 04 (IONOMERO DE VIDRO, CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO, FILME RADIOGRAFICO...), visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: equipe.licitaca01portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.650.897,60 (Um milhao, seiscentos e cinquenta mil e oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Porto Velho-RO, 31 de novembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/CPL/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento Público 007/CPL/2023. Processo administrativo: 1039/2023. Objeto: Doação de Equipamentos Mini Industria Conforme itens especificados em edital, CONVENIO N°448/PGE-2022. Abertura: 11/10/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 28/11/2023, às 10:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe D Oeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e-mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição. São Felipe D´Oeste, 31 de novembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1476/SEMSAU/2023 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Guaporé - RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 1676/2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Municipal nº 2058 de 22 de março de 2021, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações correlatas, a partir da publicação deste o CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos para prestar atendimento de forma complementar no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e da rede pública de saúde do município de São Miguel do Guaporé/RO, sendo Médico Clínico Geral e Médico Especialista. Data de Início do Recebimento dos Envelopes: 03/11/2023, às 07hs00min. Data de Encerramento do Recebimento dos Envelopes: 03/11/2024, às 13hs00min. Durante o prazo para recebimento de Propostas (12 meses), qualquer interessado poderá enviar os envelopes para credenciamento que será julgado em até 48 (quarenta e oito) horas após o seu recebimento. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé/RO. CEP: 76.932-000. Fone: 69-3642-2350, ramal 209. EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 07h00m às 13h00m, exceto feriados, ou no endereço eletrônico: http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação, também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá ser retirado, até a data de encerramento do recebimento dos envelopes do Credenciamento. São Miguel do Guaporé/RO, 1º de novembro de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 PROCESSO Nº 1366/SEMOSP/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 08h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura na qual a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, CONTRATO DE REPASSE Nº 912569/2021/MDR/CAIXA. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n°1366/SEMOSP/2022, Valor Máximo da Obra: R$ 560.633,74 (Quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), foi declarada DESERTA pela ausência de interessados no certame. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 1º de novembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 050/PJM/2023 Processo nº: 437/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a retificar a clausula sétima do contrato - dos preços e créditos orçamentários. Retificação: A cláusula sétima passa a ter a seguinte redação: 7.1 O valor do presente Contrato é de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. 7.2 Todas as despesas da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados da funcional programática 20.6060009.2014, categoria econômica 4.4.90.52, ficha n° 285, empenho global n° 959/2023. Data da formalização: 1º de novembro de 2023. Assinam: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 795/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESTRUTURA DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 498.335,13 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO RAEIS E TREZE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 009/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144. Theobroma/RO, 1º de Novembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR). A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através da comissão Permanente de Licitação, comunica que, em razão de ajustes no Projeto Básico e seus Anexos, fica adiado SINE DIE, e que a continuidade será comunicado nos meio de publicação inicial. Em 3 de outubro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA). A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através da comissão Permanente de Licitação, comunica que, em razão de ajustes no Projeto Básico e seus Anexos, fica adiado SINE DIE, e que a continuidade será comunicado nos meio de publicação inicial. Em 3 de outubro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº 045/2023. PREGÃO PRESENCIAL NORMAL Nº 17/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente e Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD-SUAS, instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, abertura no dia 22/11/2023, as 08:30 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Alto Alegre/RR, 1º novembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA