DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 867.144,74(Oitocentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022 - SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL, PROCESSO Nº 119/2022 - SINFRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO nº 8941125/2019, em favor da empresa CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.513.569/0001-08, com valor total R$955.139,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 31 de outubro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Processo Administrativo n°: 014/2023 Tomada de Preços n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.289.297/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 15.451.2300/2026 04.122.2300/2027 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 Valor total R$ 3.052.174,41 (três milhões, cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 30 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 021/2023, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR E SUAS UNIDADES. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 9h30min (horário local) do dia 21/11/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR, O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 1º de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Data do Certame: 17/11/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de 1 (uma) máquina pesada Pá carregadeira. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 1º de novembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Data do Certame: 17/11/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de 1 (uma) máquina pesada Pá carregadeira. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 1º de novembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 105.2023- CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que retificou a licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA. Foi retificado a alínea p do item 7.1.1 Qualificação Técnica do edital e não alterando a formulação de propostas fica mantida a data de entrega e abertura dos envelopes. Edital Retificado disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 1º de novembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - FMT O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas. O valor total de homologação é de R$ 1.392.000,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil). Registro no TCE: 8B23375AFF0E17A9451ECC5FADFFACAD4C89CB10. Balneário Piçarras, 1º de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 01/11/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Nackle Francisco (rua 450), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 567.111,47 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e onze reais e quarenta e sete centavos), à empresa INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 03.094.645/0001-29. de Balneário Piçarras, 1º de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras. Valor estimado da futura contratação R$ 17.402.266,72 (dezessete milhões quatrocentos e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data de abertura da sessão pública: 21/11/2023, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 50CDF1E11A64F405590DCAD89FBA0B8F7B3DE25D. Balneário Piçarras (SC), 1º de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo (Outros) - Termo de Contrato Nº do convênio: Nº 4/201 Aditivo: 10 Contratado: BENEFICIENCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL REGIONAL DE BIGUAÇU/SC CNPJ/CPF: 83.506.030/00017-69 Modalidade: Convênio Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio e manutenção dos serviços do Hospital Regional de Biguaçu, conforme proposta de trabalho apresentada pela conveniada e aprovada pelo convenente, na Concorrência Pública nº 53/2014, que teve por objeto a concessão administrativa onerosa de uso de bens móveis e imóveis do Hospital Regional de Biguaçu. Data da assinatura: 05/10/2023 Entidade: Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 077/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 05 Execução de recomposição de talude na margem do Rio Tijucas, Rua Antero José Dias, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Ed i t a l . CONTRATADA: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA VALOR: R$ 119.499,92 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Canelinha, 1 de novembro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato nº 055/PMC/2023, publicado no DOU em 17 de agosto de 2023, na Seção 3, página 286, referente ao Processo de Licitação nº 102/PMC/2023 - Tomada de Preços nº 014/PMC/2023, onde se lê: CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 06 Reconstrução de bueiro - Rua Nelson Machado/Papagaios, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.