DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 06 Reconstrução de bueiro - Rua Nelson Machado/Papagaios - (5 metros), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.650.178/0001-40 VALOR: R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023 FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 830/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - PTRES 185432 - Fonte de Recurso 3000000000 - Natureza da Despesa 444042 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HRCH0. Canelinha, 1º de novembro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 Tipo: Menor Valor /Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, PESAGEM, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E DISPOSIÇÃO/DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS GERADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, A SEREM PRESTADOS CONFORME CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO, SENDO 4 VEZES POR SEMANA NA ÁREA URBANA, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 21/12/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 21/12/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 1º de novembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHATAI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cunhataí/SC, através do seu Prefeito Municipal em Exercício, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação na modalidade Dispensa de Licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo nº 50/2023. Dispensa de Licitação nº 07/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçada Pública Com Acessibilidade E Canteiros, Na Avenida 29 De Setembro Com Área Total De 961,00 M² Perímetro Urbano Do Município De Cunhataí - Sc, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais, Em Acordo Com O Contrato De Repasse Ogu Nº 940084/2022 - Operação 1085679-79 - Programa Mobilidade Urbana, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro E Projetos Em Anexo Ao Edital. Código de Registro de Informação (esfinge): CD1A65227E3D5D2066F7CBEE7E8548491B6658F4. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone nº (49) 3338-0010. Cunhataí/SC, 1º de novembro de 2023. DIRCEU HOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001- 54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: De 03/11/2023 a 03/05/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-105/2023 Início da vigência: 19/10/2023 Vencimento: 18/10/2024. Concorrência nº 02/2023. Objeto: Contratação de agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender a Superintendência de Comunicação do Município de Gaspar. Contratada: TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. (26.553.526/0001-92). Valor estimado: R$ 2.000.000,00 - Secretarias e Órgão Públicos do Município de Gaspar EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 19/2023 Ratificação da Publicação nº 141 de 26/07/2023 OBJETO: Aditivo de acréscimo de 7,18% da Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obras de contenção da margem da ponte da Rua Barão do Rio Branco localizada no Município de Gaspar conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência de autoria da Secretaria Municipal de Planejamento Territorial - Obra para contenção e proteção de margem com enrocamento de pedra arrumada e compactada mecanicamente com 635m². Nº PROCESSO MIRD: S2ID REC-SC- 4205902- 20221214-01. ASSINATURA: 24/03/2023. VENCIMENTO: 20/09/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02). CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA (CNPJ N°43.887.548/0001-08). VALOR ADITIVO: R$ 30.151,41. Valor Total da Contrapartida aditivada R$ 71.376,36. BASE LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei n°8666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº6/2023 O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 168/23, Edital de Concorrência Nº 6/23, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO "ETAPA II" DA ESTRADA GERAL DA LINHA OLÍMPIO, CONTEMPLANDO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, BASE, SUB BASE E IMPRIMAÇÃO, NA EXTENSÃO DE 1000 METROS LINEARES, REFERENTE A TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034745, PROGRAMA 09032023 TRANSFERE GOV BR; recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 06/12/2023; a abertura do Edital será às 08:00 horas do dia 06/12/2023, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Ademar de Barros 85, Guaraciaba - SC, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00 e no site guaraciaba.atende.net Guaraciaba, 31 de outubro de 2023. VANDECIR DORIGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pref. Municipal torna público resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante e decidido no Processo de Licitação nº 57/2023, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, 0KM, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032023-035164, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032023, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL (COORD. ANÁLISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN) E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, descritos nos Anexos integrante deste edital a qual declara vencedoras as empresas VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.644.666-0001-64, valor da aquisição de R$ 789.300,00 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos reais), MARCA/ MODELO JOHN DEERE / 524KII, respectivamente. LAURI MOMM Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2023 Cód reg TCE:A9492E8108919E2DA0976F02D9F05E8AB5F23F05. Objeto: Aquisição de sêmen bovino, luvas plásticas, bainhas plásticas e Nitrogênio líquido. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 16/11/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 16/11/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Lindóia do Sul - SC, 1º de novembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL PE N° 14/2023 Código registro TCE: 93B0B96BA7E6D2E981FD123A86DACF50A7C9A512. Altera-se dados dos objeto, para tanto, altera-se a data de recebimento das propostas para: as 08h30min do dia 17/11/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 17/11/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 1º de novembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/FMS/2023 Objeto: Credenciamento e contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme Tabela Unificada do SUS, no município. Inscrições: A partir da primeira data de publicação do aviso deste edital até 01 de novembro de 2024. Edital e inf.: Departamento de Licitações, das 12h30 às 18h30, ou fone (48) 3523-1111, e pelo site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 1º de novembro de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:45/2023. Data de Homologação: 01/11/2023. Objeto: Aquisição futura e parcelada de material de reposição para câmaras de imunobiológicos da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC.Participante: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Item:1. Especificação:PAINEL CONTROLADOR TOUCH SCREEN com Módulo CPU, com monitoramento por gráfico contendo as temperaturas de cada sensor durante as últimas 8 horas de funcionamento. Saída HDMI. Também possui capacidade de registro por grandes períodos (memória interna) e possibilidade de acionar a lâmpada ou silenciar o alarme pela tela principal. Possuir monitoramento da tensão da rede, carga da bateria, aviso de manutenção e rede Wi-Fi. Acompanha Data Logger. Compatível com a marca ELBER, modelo CSV 280. Tensão. Qtd.3,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.116,6666. Valor Total: 6.350,00 Item: 2. Especificação: PAINEL CONTROLADOR TOUCH SCREEN com Módulo CPU, com monitoramento por gráfico contendo as temperaturas de cada sensor durante as últimas 8 horas de funcionamento. Saída HDMI. Também possui capacidade de registro por grandes períodos (memória interna) e possibilidade de acionar a lâmpada ou silenciar o alarme pela tela principal. Possuir monitoramento da