DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Possuir garantia de no mínimo 18 meses. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário 885,00. Valor Total: 1.770,00. Total do Participante: 1.770,00. Total Geral: 13.270,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Manutenção da Vigilância em Saúde. Dotação: 13.001.10.305.0004.2071.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 14.417,70. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 112/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Valor: R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais). Vigência: Início: 01/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 45/2023. Recursos: (14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de material de reposição para câmaras de imunobiológicos da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 111/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Elber Industria de Refrigeração Ltda. Valor R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 01/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 45/2023.Recursos:(14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de material de reposição para câmaras de imunobiológicos da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO ADITIVO Nº 1 - TERMO DE CONTRATO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 24/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2023 OBJETO: SUPRESSÃO (R$10.300,00) - ITENS 6 E 7 do contrato de empresa especializada para realização de cursos e capacitações na área de saúde para profissionais de saúde do município de Orleans conforme especificações, para suprir as demandas do plano de educação permanente em saúde 2023 (peps). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE (CNPJ: 82.975.236/0001-08) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 085/2023. Tomada de Preços Nº 02/2023. Objeto: Pavimentação das Ruas Boaventura Roecker e Fredolino Loch. Contratante: O Município. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: R$ 454.894,58. Vigência: 12 meses. Data: 01/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Licitação Nº 047/2023. Objeto: Pavimentação das Ruas Boaventura Roecker e Fredolino Loch. Vencedor: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 454.894,58. Data da Homologação e Adjudicação: 01/11/2023. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo Licitatório n 272/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de visitas domiciliares para famílias beneficiárias do programa bolsa família, com o objetivo de atualizar informações contidas no cadastro único e avaliar critério de elegibilidade do programa. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 16/11/2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site "seara.atende.net" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 1º de novembro de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIJUCAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2023 Processo Licitatório Nº 026/FMS/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público No Processo Licitatório nº 026/FMS/2023 - Concorrência nº 003/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade de Básica de Saúde Margarida Cota, localizado no bairro Morretes, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Saúde, a licitante: QUATRO D ENGENHARIA LTDA apresentou recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Desta forma, nos termos do mesmo diploma legal, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES. Tijucas, 31 de outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/FME/2023 Processo de Licitação Nº 29/FME/2023 Concorrência Nº 6/FME/2023. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Esportes. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Serviços objetivando a Obra de um Skatepark em Concreto, Localizado na Rua Amazonas, no Bairro: Universitário na Praça Capitolino de Souza, do Município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Contratado: SE M EA I SKATEPARKS LTDA ME VALOR: R$. R$ 303.055,40 (Trezentos e três mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/FME/2023 Processo de Licitação Nº 29/FME/2023 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Esportes. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Serviços Objetivando a Obra de um Skatepark em Concreto, Localizado na Rua Amazonas, no Bairro: Universitário na Praça Capitolino de Souza, do Município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. CONTRATADO: SEMEAI SKATEPARKS LTDA ME. Valor: R$. R$ 303.055,40 (Trezentos e três mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Tijucas/SC, 31 De outubro De 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 149/2023 Procedimento Licitatório nº. 149/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 20 de novembro de 2023, Propostas para RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DONA FRANCISCA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA GRANDE, conforme especificações e condições dispostas no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 20 de novembro de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do dia 20 de novembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20 de novembro de 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado" Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CRISTIAN ROBERTO TODT - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Código de Registro no TCE/SC: 03FE3F4E93A4BE383BE95F4373F4155FE6AB7707 Três Barras - SC, 26 de outubro de 2023. ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 7 Processo Nº 124/2021 - Concorrência Nº 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04.481.877/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 3.714.025,11 Nova Data Vigência: 28/02/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023 TCE CA17F34E74301337F7431358E30AA9FD4ABF612B EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 130/2022 - Concorrência Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR- 101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA . Valor: 8.540.703,99 Nova Data Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 30/10/2023 TCE E44FEA3EAB2BAE4F5837284218EDCC0F82C59889 ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 P.A Nº 10/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Edjelson Aparecido de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato-SP, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 06/11/2023. Em 1º de novembro de 2023 EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato-SP