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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 285

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300285 285 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo n.º 053/2023 A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessados na Tomada de Preços em epígrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, que o recurso interposto pela empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA" foi julgado improcedente, diante disto informamos que fica marcado para o dia 06 de novembro às 14h00min a sessão para a abertura dos envelopes propostas. Comissão de Licitação. Angatuba - SP, 1º de Novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 047/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE ODONTOLÓGICO. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 06/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 16/11/2023, através do portal eletrônico https://novobbmnet.com.br. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES E SERVI-LOS DURANTE AS FESTAS TEMÁTICAS, ESTILO FAST FOOD, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 17/11/2023 às 14h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira - SP, 31 de outubro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS REALIZADOS COM AS CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE DE APOIO DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 16/11/2023 às 14h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira SP, 31 de outubro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2023 Edital nº 609/2023 - Processo nº 99.755/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I e III DO EDITAL, com recursos estaduais e federais, através das fichas: 460, vínculo: 05.500.1381, 452 vínculo 05.500.1119 e 473 vínculo 05.500.1119, conforme requisição de compras. - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 8h do dia 22/11/2023. Abertura das propostas: 22/11/2023 às 8h. Data e hora da disputa: 22/11/2023 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 1025902 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru - SP, 1º de novembro 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023. AMPLA CONCORRÊNCIA 2ª REPUBLICAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO DA ALTERAÇÃO: Considerando a solicitação da unidade requisitante, fica alterado o descritivo do item 06 - Termo de Referência TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO FICA MANTIDA A DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 17/11/2023 das 07h31min às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 17/11/2023 às 09h31min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema - SP, 1º de Novembro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, ESTUDOS DE ENGENHARIA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2023 - às 09:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista - SP, 1º de novembro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 (prazo reaberto) Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023, às 14:30 horas (prazo reaberto). O edital estará disponível no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00. Bragança Paulista - SP, 26 de outubro de 2023. ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 66/2023 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão Presencial para registro de preços n°. 66/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de fórmulas lácteas para uso na alimentação das creches municipais do governo do município de Buritama, nos anos letivos 2023/2024, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - pedido n°. 3973/2023". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 22 de novembro de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 109/2023 - Pregão Presencial para registro de preços nº. 66/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao referido departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 66/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama - SP, 1º de novembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito