DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/lote/valor do lote): E. M. R. DA SILVA: 1 - R$ 724.998,00 Em 1º de novembro de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 209/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023. CONTRATADO: L2D TELEMEDICINA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Teleatendimento de Multiespecialidades a Distância e Mão de Obra Clínica em Cardiologia, Neurologia e Psicologia, Licenças de Plataforma e Equipamento, Cabines Microcomputadores e Periféricos para Teleatendimento, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 2.178.738,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais). ASSINATURA: 30/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 751/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO PCT R$ 10,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 752/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo os itens: 12, 13, 14 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 MACARRAO TIPO PARAFUSO TRICOLOR COM VEGETAIS PCT R$ 4,1100 13 MARGARINA C/ SAL LIVRE DE GORDURA TRANS POT R$ 7,2900 14 MARGARINA C/ SAL LIVRE DE GORDURA TRANS POT R$ 7,2900 20 SAL MARINHO FINO OU MOIDO - 1 KG PCT R$ 2,3500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 754/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 OLEO DE CANOLA - 900 ML FRS R$ 13,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 756/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 CAFE TORRADO E MOIDO C/ SELO DE CERTIFICACAO PCT R$ 13,6000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 758/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 OLEO DE CANOLA - 900 ML FRS R$ 13,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LICITA SP ALIMENTOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 759/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO 1 - 5 KG PCT R$ 19,8900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 760/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 SAL MARINHO FINO OU MOIDO - 1 KG PCT R$ 1,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DZ7 COMERCIAL EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 761/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 MACARRAO TIPO PARAFUSO TRICOLOR COM VEGETAIS PCT R$ 3,6500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 762/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ARROZ TIPO 1, LONGO FINO, C/ VITAMINAS E MINERAIS PCT R$ 22,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 763/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS - Pregão Eletrônico n° 140/23, sendo o item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2023; Processo: 6.284/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO 1 - 5 KG PCT R$ 19,8500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ATA N° 527/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA - Pregão Eletrônico n° 084/23; Data de Assinatura: 05/10/2023; Processo: 3.566/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.002/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00280 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 527/714, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00280, Ata de Sessão Pública de Retomada às fls. 917/1.065 e Atos Decisórios juntados às fls. 1.215/1.225 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA: Os itens 10, 30, 45, 46, 49, 50,61, 62, 73, 74 e 87. J. DA S.N. SANTANA LIMPEZA: O item 51, 53 e 55. INTACTTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 12 e 60. JM SUPRIMENTOS LTDA: Os itens 2, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 31, 32, 41, 43, 44, 64, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 88. KURUMIN SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA: Os itens 1, 3, 5, 9, 11, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 35, 63, 65, 71, 72 e 77(O item 72 foi atribuído por força do subitem 1.2.2 do Edital). PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 16, 20, 22, 24, 37, 38, 39, 40, 47, 48, 52, 54, 56, 57, 58, 75, 76, 78, 79, 80, 89, 90, 93 e 94. RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 18, 26, 28, 33, 34, 36, 42, 59, 66, 67, 68, 69 e 70. Os itens 91 e 92 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 1.215/1.225 dos autos, já os itens 85 e 86 tiveram seus valores unitários equiparados consoante o subitem 1.2.3 do Edital. Em 1º de novembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 221/2023 Processo Administrativo: 12138/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 364 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 365 a 366 dos autos do Processo Administrativo nº 12138/2023 do Pregão Eletrônico n°. 221/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa EDIR SUSSEL & CIA LTDA - ME para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 30 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública