DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 31 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Socia ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ" Processo Administrativo: 13.731/2023 Data e Hora do Pregão: 22/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00399 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 31 de outubro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PLANTIO" Processo Administrativo: 16.079/2022 Data e Hora do Pregão: 23/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00400 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 1º de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9574/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal Ltda, para os itens 2, 4 e 7, no valor global da contratação de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). - Renascer Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda, para o item 3, no valor global da contratação de R$ 12.624,00 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais). - Gigante Recém Nascido Ltda, para o item 5, no valor global da contratação de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); - Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda, para o item 6, no valor global da contratação de R$ 5.057,84 (cinco mil e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Salto/SP, 1º de novembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Edital Nº 73/2023 - Processo Nº 6094/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creches da Rede Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 07/11/2023 à partir das 10:00 h. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 1º de novembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 No processo licitatório nº 0186/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de emulsão asfáltica tipo RL 1C. Foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Stratura Asfaltos Ltda - item - lote 01, no valor total de R$ 910.750,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 27 de outubro de 2023. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Nº 0186/2023. Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; Homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, objeto; Registro de preços objetivando futuras aquisições de emulsão asfáltica tipo RL 1C, de acordo com as especificações, a favor da empresa; Stratura Asfaltos Ltda , no valor total de R$ 910.750,00. Guararapes, 27 de outubro de 2023. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Convênio Nº 01/2018 (Contratualização do SUS) 35º Termo Aditivo. Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde pública, observadas as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: ações e serviços de média complexidade, alta complexidade, estratégicos e de incentivos previstos no plano de trabalho; Aditamentos: 1) Fica prorrogado o prazo de vigência da Contratualização por 2 (dois) meses, no período de 01/11/2023 à 31/12/2023. 2) Ficam mantidos os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor de R$ 1.917.002.48, no bimestre, e mantidos os repasses dos recursos federais (pré e pós-fixado), que totalizarão até o valor de R$ 707.259,24 no bimestre; que totalizarão R$ 2.624.261,72 no bimestre. 3) Fica mantida a cláusula segunda: "Das responsabilidades da Conveniada", que incluiu o item 26 no inciso II; Distribuição dos recursos: Os repasses dos recursos municipal e federal serão distribuídos, durante dois meses, nos valores abaixo discriminados por fonte de recursos; Classificações Orçamentárias: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 e 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39; Fundamentos legais: art. 65, §1°, c/c art. 116, da Lei Federal n° 8.666/93; Assinatura: 25/10/2023. . PÓS-FIXADO REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS - 35º TERMO ADITIVO . Fontes dos recursos Recursos Nov Dez Valor Total (R$) . Fe d e r a l Fundo de Ações Estratégicas - FAEC - Cirurgias Eletivas Vasculares 19.000,00 19.000,00 38.000,00 Total Recursos - Pós-Fixado 19.000,00 19.000,00 38.000,00 . . PRÉ-FIXADO REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS - 35º TERMO ADITIVO . Fontes dos recursos Recursos Nov Dez Valor Total (R$) . Municipal Contratualização 955.501,24 961.501,24 1.917.002,48 . Total Recurso Municipal - Pré-Fixado 955.501,24 961.501,24 1.917.002,48 .