DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300295 295 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2023061487 A Associação Comunidade escolar do Centro municipal de Educação Infantil Ana Luíza de Araújo Napunuceno, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, para o de ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luíza de Araújo Napunuceno, UASG nº 929531, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, -ARP, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidade Escola, participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Rua 04, APM 07 - Taquaruçu, CEP: 77.080-010, Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected] Telefone de contato: (63) 99242-8728 / 9 9272-9884. Palmas/TO, 1º de novembro de 2023. MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS Presidente da ACCEI do CMEI Ana Luíza de Araújo Napunuceno PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática e periféricos. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de novembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário carroceria aberta para atender a secretaria municipal de agricultura no município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal licitapalmeiras, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitapalmeiras, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 1º de novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.021/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral, operando através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada para atender, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela contratada para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Saúde e Assistência Social). Data da sessão: 17/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexos https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 910/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.022/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, destinados a atender a eventos planejados para ocorrer no município de Paran ã / T O. Data da sessão: 20/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 525/2023 Concorrência nº 004/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recuperação De Estradas Vicinais Nas Regiões Do Pinga E Santana Na Zona Rural Do Municipio De Pindorama Do Tocantins, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital E Código Do Plano De Ação N° 09032023- Recurso De Transferência Especial Para Investimento. A Prefeitura Municipal E Pindorama Do Tocantins No Uso De Suas Atribuições Legais, Conforme Lei 8.666/93, decide: Homologar E Adjudicar O Processo Licitatório Supracitado, Onde Sagrou-Se Vencedora A Empresa P O Construções E Serviços Ltda - Cnpj Nº 07.232.645/0001-07 Que Apresentou A Proposta Mais Vantajosa, Nos Termos Da Ata De Licitação. Valor Global: R$ 599.553,13 (Quinhentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta E Três Reais E Treze Centavos). CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 530/2023 Concorrência nº 003/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Tsd Com Drenagem Superficial, Calçadas Com Acessibilidade, Sinalização Horizontal E Sinalização Vertical Em Diversas Ruas Na Cidade Destinado Atender As Demandas Existenciais Do Município De Pindorama Do Tocantins - To, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital Convênio N° 922544. A Prefeitura Municipal E Pindorama Do Tocantins No Uso De Suas Atribuições Legais, Conforme Lei 8.666/93, decide: Homologar E Adjudicar O Processo Licitatório Supracitado, Onde Sagrou-Se Vencedora A Empresa P O Construções E Serviços Ltda - Cnpj Nº 07.232.645/0001-07 Que Apresentou A Proposta Mais Vantajosa, Nos Termos Da Ata De Licitação. Valor Global: R$ 945.543,18 (Novecentos E Quarenta E Cinco Mil Quinhentos E Quarenta E Três Reais E Dezoito Centavos). Pindorama Do Tocantins - TO, 1º De Novembro De 2023. THIAGO TAPAJÓS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Procedimento Administrativo nº 056/2023. ART. 75 DA LEI 14.133/2021, Inciso I. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021 A Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, torna público que pretende "Contratação de empresa especializada para execução do projeto de implantação da rede de iluminação pública do perímetro da ciclovia da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme projetos anexos". Valor Global estimado de R$ 111.969,16 (cento e onze mil novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Interessados deverão enviar propostas que atendam os requisitos descritos a ser apresentadas até as 08h00min do dia 08/11/2023, através do e-mail [email protected] telefone para contato: 63 36591317, ou protocolada diretamente no Departamento de Licitações das 07:00 às 12:00h. Endereço da Prefeitura: Rua Deputado Freire, S/N.º- Centro. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 31 de outubro de 2023. SILMARA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 053/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Ponte Alta do Bom Jesus, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços nº 04/2023, objetivando Contratação de empresa para execução do projeto de construção estação de tratamento de água do Povoado Boa Vista de Belém, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas na Planilha Orçamentária. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 30 de outubro de 2023. SILMARA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL