DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300294 294 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha -TO, Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h30min, dia 16/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha -TO, conforme o Termo de Convênio n° 938291/2022- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 ou (63) 99112- 5361. Cachoeirinha - TO, 31 de outubro de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 02/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 212/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais (Construção de Pontes e BDTC) no município de Chapada de Areia, através do convênio nº 910369/2021 - MAPA, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ 07.121.982/0001-19, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 854.414,23 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Chapada de Areia - TO, 23 de outubro de 2023. ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 002/2023- Processo Administrativo n. 212/2023, Contrato n° 048/2023, Data do contrato 23/10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais (Construção de Pontes e BDTC) no município de Chapada de Areia, através do convênio nº 910369/2021 - MAPA, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas. Contratante: PREFITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA/Contratada: PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ 07.121.982/0001- 19, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 854.414,23 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 002/2023, visando a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Divinópolis do Tocantins, compreendendo as especificações mencionadas no Edital e Termo de Referência. As inscrições poderão serem realizadas a partir do dia 13 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal ou e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal Complementar N° 195 de 8 de julho de 2022, intitulada LEI PAULO GUSTAVO, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Edital e Anexos poderão ser retirados de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na forma presencial na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins junto a Comissão de Licitação, sito a Av e n i d a Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis - TO, CEP 77.670-000, solicitado pelo, e-mail: [email protected], e retirado pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134- 2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2023. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 687/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 003/2023, visando a seleção de AGENTES CULTURAIS do município, que tenham tido relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, compreendendo as especificações mencionadas no Edital e Termo de Referência. As inscrições poderão serem realizadas a partir do dia 13 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal ou e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal Complementar N° 195 de 8 de julho de 2022, intitulada LEI PAULO GUSTAVO, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Edital e Anexos poderão ser retirados de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na forma presencial na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins junto a Comissão de Licitação, sito a Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis - TO, CEP 77.670-000, solicitado pelo, e-mail: [email protected], e retirado pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2023. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA, com início da sessão eletrônica dia 16/11/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 30 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-ADM Nº Processo: 01/2023. Objeto: Aquisição de máquina tipo escavadeira hidráulica, conforme condições estabelecidas - Convênio Plataforma+Brasil n° 929318/2022, disponível no site www.bnc.org.br. Total do Item Licitado: 1.Edital: 03/11/2023. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.bnc.org.br. RIDJALVA DANTAS BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 054/2023 FME Processo Administrativo n° 2023/065 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE EPP - CNPJ 37.010.127/0001-00 Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o desligamento do processo supramencionado, apresentando carta de desistência, bem como, o encerramento do contrato administrativo 054/2023 a partir de 10 de outubro de 2023. Formoso do Araguaia/TO, 1º de novembro de 2023 ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA Presidente do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo: 2952/2023. Tomada de Preços: 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra, referente de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenida do Setor Piassava, Objeto de contrato de Repasse n.º 889153/2019/MDR/CAIXA, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes. Vinicius Marcelino Moreira. Data de Assinatura: 30/10/2023. Valor da Obra: R$ 766.617,43 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 27/10/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Preços n°. 008/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra, referente de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenida do Setor Piassava, Objeto de contrato de Repasse n.º 889153/2019/MDR/CAIXA, a empresa V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 21.445.159/0001-90, com valor Global de R$ 766.617,43 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 31 de outubro de 2023 MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí, por meio da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público a suspenção "Sine Die", do processo licitatório acima, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e de varrição) no município de Guaraí/TO. Comunica que a prorrogação se dá pelo recebimento de impugnação e pedidos de esclarecimentos que merecem análises técnicas e jurídicas, com fortes indícios da necessidade de retificação do instrumento convocatório. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2023 Em cumprimento da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, publica o aviso de Inexigibilidade nº 003/2023, cujo o objeto é contratação de advogados ou escritório de advocacia para prestação de serviços de advocatícios especializados para ajuizamento e a condução de um ou mais processos judiciais e/ou administrativos destinados á recuperação, no que tange ao FPM, FUNDEF/FUNDEB, ITR e outros de valores oriundos a menor pela união ao município de Itacajá-TO em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por Aluno- VMAA . Itacajá - TO, 27 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita