DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER JURÍDICO: 262/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 980.254,59 (Novecentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba/SE, 31 de outubro de 2023 ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção de uma Praça no Povoado Cruíri na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11//2023 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS U R BA N O S 1018 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES.15000000 Recursos Próprios.17063110 Emenda Especial Federal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 263/2023 VALOR MÁXIMO R$ 203.447,79 (duzentos e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba/SE, 31 de outubro de 2023 ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 181 e 182/2023 Pregão Eletrônico n° 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de freezers para o mercado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456- 24/2018 de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste edital. CONTRATO Nº 181/2023 - PROSPERAR PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.802.043/0001-51. VALOR GLOBAL R$ 57.857,04 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 182/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81. VALOR GLOBAL R$ 18.496,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos é de 04 (quatro) meses contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1005 - Elemento: 44905200 - Fonte de Recurso: 15000000 - 17063110. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em no Ramo de engenharia para a realização dos serviços de construção de remanescente de Obra da quadra coberta com vestiário Modelo II -FNDE, no Pov. Tanque Novo no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 ( vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e três), às 09: 00h (nove horas ). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR MAXIMO: R$ 932.561,38 (Novecentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos); TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02005 Unidade Orçamentária: 12.361.0005 Função/programa 1007- Ação. 44905100 natureza. Fonte de Recurso 15001001/ 15690000 . BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site:riachãododantas.se.gov.br ou email [email protected] Riachão do Dantas - SE, 1º de Novembro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº801/2022 de 01 de julho de 2022 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Reforma da Rotatória de Acesso do Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 21/11/2023(vinte e um de novembro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2104- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA,1010-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins,4490.51.00.00-Obras e Instalações, FR- 17100000Transferência Especial dos Estados. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:306/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: CONCORRÊNCIA N° 001/2023. Abertura dia 08.12.2023 às 08h20min, Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação de ruas e avenidas com calçadas e sinalização no município de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 1º de novembro de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Repetição O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público A Repetição da Licitação de item deserto, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cartuchos de toners de tinta e refil, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/11/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 20/11/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2023 às 10 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 25 de Dezembro nº 307, Centro, Araguaína-TO. OBJETO: Chamamento Público para contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), no âmbito do Município de Araguaína/TO, para gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Medrado - HMA e Anexos (Unidade de Pronto Atendimento Infantil - PAI e Ambulatório Municipal de Especialidades - AME) e Unidade de Pronto Atendimento Anatólio Dias Carneiro - UPA. O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 204/2023, torna público para conhecimento geral o processo de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº. 9.637/98, Lei Complementar Municipal nº 020/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 190/2023 e alterações. O edital ficará à disposição dos interessados no site: www.araguaina.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones: (63) 3411-7035 ou 3411- 7056 no horário de 07h às 13h ou pelo email: [email protected]. Araguaína - TO, 31 de outubro de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 5/2023: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de Medicamentos com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme quantitativos e especificações Constantes do Termo de Referência e demais informações do Edital. Com abertura de propostas prevista para o dia 20 de novembro de 2023, às 09h00min (horário local). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e- Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito