DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242, Centro, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 31 de outubro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Técnico de Licitação ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Objeto: Selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual (Produções audiovisuais de 15 a 70 minutos, Cinema itinerante, festival e mostra, Oficinas de Audiovisual). Sessão 16 de novembro de 2023, as 15h00. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242, Centro, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 31 de outubro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Técnico de Licitação ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Supressão dos Itens 1 e 2 do Contrato N. 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Gma Transportes Ltda Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2023. Objeto: aditamento de supressão dos itens 1 e 2 do contrato nº 58/2023 de prestação de serviços de transporte de alunos de cursos universitários e técnicos do município de TEJUPÁ, para as cidades de PIRAJU, TAGUAÍ e AVARÉ, EM atendimento à lei municipal nº 712/2006, para o ano letivo 2023. item / quant estimada km ano letivo / descrição dos trajetos / valor unit. por km rodado / valor total por km rodado. item 3 / total: 234 km por dia. TOTAL: 46.800 KM POR ANO LETIVO / Trajeto Universitário Avaré - (veículo de 45 lugares). Sai do Distrito de Ribeirão Bonito, vem até o distrito de Águas Virtuosas, passa pela sede do município em Tejupá com destino ao município de Avaré nas Unidades de Ensino Superior, totalizando 220km ida e volta. / R$ 7,40 / R$ 346.320,00. Valor Do Contrato (R$) 579.200,00. Valor Do Aditamento De Supressão Dos Itens 1 E 2: - R$ 232.880,00. Valor Total Do Contrato Com A Supressão Dos Itens 1 E 2 (R$): 346.320,00. Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Cumpre a ressaltar que o segundo aditamento de supressão dos itens 1 e 2 do contrato terá início em 01/11/2023. Vigência do contrato: 12/04/2023 a 31/12/2023. Vigência do segundo aditamento de supressão dos itens 1 e 2 do contrato: 01/11/2023 A 31/12/2023. Data da assinatura do segundo aditamento de supressão dos itens 1 e 2 do contrato: 20/10/2023. Extrato Do Primeiro Aditamento De Contrato N. 66/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: primeiro termo aditivo de valor do contrato n. 66/2023, para aquisições de cesta básica para o fornecimento a famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, de forma parcelada, pelo período de 12 meses. Item / Quant. / Descrição / Valor Unit. / Valor Unit. Reajustado (Aditado) / Valor Total do item reajustado (Aditado). ITEM 01 / 550 / CESTA BÁSICA. / R$ 84,00 / + R$ 7,62 = R$ 91,62 / + R$ 4.191,00 = R$ 50.391,00. 01 un. Arroz 5kg: Marca: Dona Milú. Valor Unit. R$ 16,00. Valor Reajustado R$ 4,80 (+ 30%). Valor Total Reajustado R$ 20,80. 01 un. Macarrão 500gr: Marca: Q' Delícia. Valor Unit. R$ 1,85. Valor Total R$ 1,85. 01 un. Farinha de trigo: Marca: Marrakech. Valor Unit. R$ 2,55. Valor Reajustado R$ 1,58 (+ 62 %). Valor Total Reajustado R$ 4,13. 01 un. Fubá 1kg: Marca: Zanin. Valor Unit. R$ 1,90. Valor Total R$ 1,90. 01 un. Feijão 2kg: Marca: Granolar. Valor Unit. R$ 12,30. Valor Total R$ 12,30. 01 un. Açúcar 5kg: Marca: Santa Isabel. Valor Unit. R$ 15,50. Valor Reajustado R$ 1,24 (+ 8 %). Valor Total Reajustado R$ 16,74. 02 un. Óleo 900 ml: Marca: Suavit. Valor Unit. R$ 4,70. Valor Total R$ 9,40. 02 un. Extrato de tomate 350gr: Marca: Xavante. Valor Unit. R$ 1,20. Valor Total R$ 2,40. 02 un. Bolacha maisena 200gr: Marca: Le Petit. Valor Unit. R$ 1,50. Valor Total R$ 3,00. 02 un. Café 500 gr: Marca: Mineirão. Valor Unit. R$ 9,00. Valor Total R$ 18,00. 01 un. SAL: Marca: Garça. Valor Unit. R$ 1,10. Valor Total R$ 1,10. VALOR DO CONTRATO (R$) 46.200,00. Valor do aditamento de contrato (reajustado) (R$) 4.191,00. Valor total do contrato aditado (reajustado) (R$) 50.391,00. Vigência do contrato: 22/06/2023 a 21/06/2024. Vigência do primeiro aditamento de contrato: 01/11/2023 A 21/06/2024. Data da assinatura do primeiro aditamento de contrato: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 386/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene pessoal para os atendidos do SAE - Serviço de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 01/11/2023 ao dia 09/11/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09/11/2023 das 08:05 horas até o dia 09/11/2023 às 14:00 horas. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 1º de novembro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 120(cento e vinte) dias de prazo da Execução e da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/201 7 ( C P AC ) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a NOVA DATA da Presente Licitação para o dia 13.12.2023 às 09:00 horas, tendo em vista alterações de cunho Técnico e Orçamentário nos Anexos do Edital da CONCORRÊNCIA Nº. 11/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Obras para a Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE (1ª e 2ª Etapas). VALOR ESTIMADO: R$ 38.897.705,05 (Trinta e Oito Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Cinco Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTRA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, Ação: 1007 - PROJETOS A CARGO DA SETUR, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905100 - Obras e Instalações, Fonte: 17000000 - Recursos, Contrato de Repasse nº 1086996-00/941587/2023/MTUR/CAIXA, SD 43/2023 e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Sendo este Aviso para ciência dos interessados. Demais dados permanecem inalterados. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital, seus Anexos e Adendos, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 1º de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 50.668.882,63 (Cinquenta Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações e demais legislação que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1013 Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. Reserva de Dotação: 145/2023. Convênio nº 101/2015 e Contrato de Financiamento 411704-04/2014- CAIXA/PMA. REALIZAÇ ÃO : 12/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 1º de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia visando Pavimentação em paralelepípedos na rua do posto de Saúde do Povoado currais (Lote 01) e na rua principal - Povoado Pororoca (lote 02), no município de Japoatã/SE, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo demais peças que integram este instrumento convocatório, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento. valor máximo estimado admitido para classificação da proposta para lote 01 R$ R$441.977,68(quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e lote 02 R$$406.688,12(quatrocentos e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023(vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três), ás 09h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: 1309 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.608.0002; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS:1500000, TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS ESTADUAL.. PARECER JURÍDICO: 204/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail:[email protected] e site do município. Japoatã/SE, 31 de outubro de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência.