DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2023 Processo Administrativo nº 152594/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contração de Serviço de transporte, mediante locação de veículos com condutor e combustível para 470 adolescentes e professores de escolas públicas de Ribeirão Preto, até a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 13.325,00 (treze mil, trezentos e vinte e cinco reais). Abertura da Sessão Pública: Dia 21/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 117/2023 A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 21 de Novembro de 2023, às 15h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua 21 de Novembro, nº 491, Centro, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 11/2023, aberta através do Processo nº 117/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e iluminação do CAMPO MUNICIPAL DO DISTRITO DO TAQUARAL DE RINCAO/SP, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00 min às 11h00min e das 13h00min as 16h00min ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395- 9100 ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected] . Rincão/SP, 01/11/2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO LC/120/2023 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio zero km, tipo HATCH para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde José Valquiro Pinheiro, com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº 13879.728000/1210-04 R$ 59.959,00, firmados com o Ministério da Saúde, e complementado com recursos próprios, no valor de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil novecentos e oitenta reais). TERMO DE CONTRATO LC/121/2023 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: SOUZA E MASTELLINI LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tablets para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde José Valquiro Pinheiro, com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº 13879.728000/1210- 04 R$ 59.959,00, firmados com o Ministério da Saúde, e complementado com recursos próprios, no valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO LC/123/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratado: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 (um) conjunto odontológico, composto por cadeira odontológica, encosto, equipo, unidade hídrica auxiliar, refletor e mocho para a Unidade Básica de Saúde José Valquiro Pinheiro, para atender as necessidades dos usuários da Estratégia da Saúde Bucal do município, através dos recursos de transferência e transposição dos saldos existentes nas contas dos fundos municipais de saúde à luz da Lei Complementar 197/2022 e da Lei Complementar 172/2020, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 06/11/2023 até as 08:00h do dia 17/11/2023. Abertura das propostas: 17/11/2023 às 8:30 h. Início da Sessão Pública: 17/11/2023 às 08:10 h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contartos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 1 de Novembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO Nº 14439/2023 ID 1023459 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS a prorrogação da data limite para recebimento das propostas do certame em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 20/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/11/2023, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/11/2023. Mantêm-se inalteradas as demais informações sobre o certame. São Carlos, 1º de novembro de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de São Manuel/SP comunica o resultado final da Chamada Pública nº 4/2023 - Processo Administrativo 12854/2023, cujo objeto é o credenciamento e seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo. Foram sorteados os pareceristas na seguinte ordem: 1) CAROLINA SACHETTO PANINI ARTES, inscrita no CNPJ sob nº 12.755.951/0001-50; 2) NATHALIA ALINNE COGO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 42.074.623/0001-59 e 3) GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, inscrita no CNPJ sob n° 35.384.454/0001-98. São Manuel, 01 de novembro de 2023. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2785/. ARNALDO CATALAN JUNIOR Diretor de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Publicação de Esclarecimento A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 017/2023 - Processo CPL n.º 403/2023 - DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), cuja abertura estava agendada para 24/11/2023, que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação para revisão dos documentos técnicos. O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3rUKfS9. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/2104/2106. Sorocaba, 1º de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo Licitatório nº 126/2023 Edital nº 083/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para as unidades de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 21 de novembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 31 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo Licitatório nº 128/2023 - Edital nº 085/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Inter e Intra regional, Acesso SIP Trunk com disponibilização de ramais DDR no sistema de tarifação ilimitada para chamadas originadas de telefones fixos e móveis, Acesso de Terminais Analógicos, Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) Acesso Internet Dedicado, Serviço de Anti-DDos para os Links Dedicados, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 23 de novembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 31 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Processo Licitatório nº 131/2023 - Edital nº 088/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos de ambos os sexos, para tratamento e recuperação de dependência química e psiquiátrica, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 28 de novembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 1º de novembro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito