DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pasta com os elementos que servem de base à licitação está disponível para ser retirada ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), ou para abaixar no sítio eletrônico www.montealto.sp.gov.br, sem custos, bem como, outras informações a respeito poderão ser obtidas no horário de expediente, à rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1.390, ou pelo telefone (16) 3244-3113, ramais 3157 ou 3158. Em 1º de novembro de 2023. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ reforma e adequação de acessibilidade na ESF "Maria Morcelli Galheira" - Repasse - Fundo Mun. de Saúde - Proposta n. 11582812000123024. DATA: 22/11/23, às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações. Osvaldo Cruz/SP, 1º de novembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto a Tomada de Preços nº 02/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços na Operação Tapa Buraco no Município de Paulistânia, nos termos do Convênio nº 09032023-035683 - Transferência Especial Federal, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas em anexo. A sessão pública será no dia 24 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no setor de Compras/Licitações. Paulistânia, 1º de novembro de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 092/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 1º de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 Processo n° 064/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Dentistas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência. Sessão: 21/11/2023 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2023 Processo n° 065/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição Materiais de Construção, conforme Termo de Referência. Sessão: 22/11/2023 às 09h. Local dos Certames: Câmara Municipal de Pongaí, na Av. José Cândido Carneiro nº 435, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 Processo n° 066/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Termo de Referência. Sessão: 27/11/2023 às 09h, no site http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Informações: Departamento de Licitações, no mesmo endereço da sessão presencial, fone (14) 3581-1107 ou e-mail [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISOS DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo nº 10.743/2023, destinado a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel pessoal) local e longa distância, com sistema de gerenciamento de dispositivo móvel nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Encerramento: 22/11/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 22/11/2023 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo nº 10.716/2023, destinado a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e agente redutor liquido, de veículos prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo. Encerramento: 23/11/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 23/11/2023 às 08h30m. No endereço eletrônico https://bllcompras.com. Editais e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 1º de novembro de 2023. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023, Do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a substituição de 180 pontos de iluminação pública vapor de sódio por LED e instalação de 72 conjuntos completos tipo LED totalizando 252 pontos de LED 150W conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032022 - Código do Plano de Ação - 09032022-018084_ Transferências - Especiais. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 22/11/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Josenei Gonçalves - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Ribeirão Branco/SP, 30 de outubro de 2023. MAURO JOSE TEIXEIRA Prefeito JOSENEI GONÇALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, Do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 27/11/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 31 de outubro de 2023. MAURO JOSE TEIXEIRA Prefeito JOSENEI GONÇALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Processo: 9462/2023. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315- 000, Centro, Ribeirão Grande/SP, para Aquisição de Pneus. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 23 de novembro de 2023, local supra indicado. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo: 10620/2023. para Permissão de uso de espaço público para ponto comercial. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 07 de dezembro de 2023, local supra indicado. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo: 11139/2023. para Permissão de uso de espaço público para publicidade em abrigo de ônibus. Os documentos deverão ser entregues até às 10h30 do dia 07 de dezembro de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 1º de novembro de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito