DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300289 289 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 6264-2/2023 Dispenso a licitação nos termos do Inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor do senhor: LOURIVAL APARECIDO DE SOUZA, proprietário de um imóvel localizado à Avenida José Felício Machado nº 311 - Jardim Patriarca, Jaboticabal-SP, para desenvolvimento do "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Oficinas de Dança, Capoeira, Música, Judô e Boxe", (vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao custo mensal de R$ 1.209,44 (um mil duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo período padrão de contratos de locação de 36 (trinta e seis) meses. Autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 1º de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo Nº 11080-9/2023 - Cota Reservada de Até 25% Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos manipulados (ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG E CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + VITAMINA D250 UI), para o atendimento aos pacientes atendidos pela Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, FARMÁCIA ESSÊNCIA LTDA-ME, R$10,00; 2, RESERVADO, FARMÁCIA ESSÊNCIA LTDA-ME, R$10,00; 3, PRINCIPAL, DERMOPHARMA FARMÁCIA COM. MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA. - ME, R$16,50; 4, RESERVADO, DERMOPHARMA FARMÁCIA COM. MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA. - ME, R$16,50. Jaboticabal, 1º de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 6264-2/2023 Ratifico a dispensa da licitação promovida pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, com suporte nos termos do Inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor do senhor LOURIVAL APARECIDO DE SOUZA, proprietário de um imóvel localizado à Avenida José Felício Machado nº 311 - Jardim Patriarca, Jaboticabal-SP, para desenvolvimento do "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Oficinas de Dança, Capoeira, Música, Judô e Boxe", (vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao custo mensal de R$1.209,44 (um mil duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo período padrão de contratos de locação de 36 (trinta e seis) meses, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - P.A. Nº 140/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP comunica que se encontra aberta a licitação para Aquisição de Material Pedagogico Nas Disciplinas de Lingua Portuguesa e Matematica Para O Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1°, 2°, 3°, 4 °e 5° Anos). Realização: 24/11/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - P.A. Nº 141/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP comunica que se encontra aberta a licitação Registro de Preços de Tonner e Suprimentos, Conforme Especificações No Termo de Referencia e Demais Anexos do Edital. Realização: 24/11/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência para a Obras de Recuperação/Reforma de Áreas do Município Afetadas Pelas Chuvas, Em Regime de Empreitada Integrada, Com Elaboração e Desenvolvimento dos Projetos Básicos e Executivos, Execução da Obra e Fornecimento de Bens, e Demais Operações Necessárias e Suficientes Para A Entrega Final do Objeto - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 18 de dezembro de 2023, às 10h. Valor do Edital: R$ 284,22 (duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 19.989.995,28 (Dezenove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 1º de novembro de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que conforme justificativas contidas no Processo Administrativo n° 13.290/2023 o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para a Construção de Escola Municipal de Educação Infantil, Conforme Memorial Descritivo, Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentária e Termo de Referência; Foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital. Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 1º de novembro de 2023. JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que conforme justificativas contidas no Processo Administrativo n° 13.290/2023 o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de "Pavimentação" Em Diversas Ruas Desta Municipalidade (Listadas No Convênio Estadual 103216/2022 - Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), Com Material, Mão de Obra, Maquinas e Equipamentos Por Conta da Contratada; Foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital. Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 1º de novembro de 2023. JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo n° 108/2023 Referência: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios Para O Setor Social do Município. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8474/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos as empresas: AGNO ANTONIO DA SILVA ME portador do CNPJ Nº 07.227.172/0001-41 vencedor dos itens 01, 02, 05 06, 07, 08, 09, 11, 13, 17, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 39, 41, 43, 44,45, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 66, 67, 68, 72, 76, 77, 80, 81, e ERICA CRISTINA COSTA & CIA LTDA portador do CNPJ Nº 48.739.127/0001-53 vencedora dos itens 12, 14, 15, 16, 22, 30, 32, 35, 36, 40, 42, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 75, 78, 79, 82. Mira Estrela/SP, 25 de outubro de 2023. MILTON LUIZON Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 13/2023. Empresa: AGNO ANTONIO DA SILVA ME Assinatura: 30/10/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para o setor social do município. Valor R$: 18.316,69 Vigência: 12 meses Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo nº 108/2023. Ata de Registro de Preços Nº 14/2023 Empresa: ERICA CRISTINA COSTA & CIA LTDA Assinatura: 30/10/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para o setor social do município. Valor R$: 48.597,80 Vigência: 12 meses Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo nº 108/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Nº 6058/2023 Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Para Execução Da Reforma Do Centro De Eventos, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra Necessária À Execução Dos Serviços. Importante: Recebimento da Proposta: até o dia 22/11/2023 às 08h50min exclusivamente pela plataforma https://comprasbr.com.br/. Sessão e Disputa de Lances: às 09h do dia 22/11/2023. Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 - Ramal 207/208 e E- Mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 1º de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS RIBEIRO JUNIOR Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/22 - PROC. Nº 24.449/22 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Construção de Creche No Conjunto do Bosque (EDU 209), Na Rua Jerônimo Mariano Esquina Com Av. Amazonas, No Município de Mogi da Cruzes. Empresa Vencedora: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Valor Global: R$ 3.724.655,06 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Em 1º de novembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - SMS/PMMC - (Processo nº 4.423/2023) Gerenciamento, operacionalização e execução dos Serviços de Saúde da Unidade VAGALUME - "Saúde Infantil", de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público 005/2023 - O Edital de Chamamento Público, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 6 de dezembro de 2023, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao =&numero=02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao= -Mogi das cruzes, 1º de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde