DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300038 38 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 792/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014956/2023-71; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA APARECIDA CATTANEO DE MELO, SIAPE nº 1703709, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de 18/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 793/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014956/2023-71; resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE nº 2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para exercer a Função de Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para exercer a Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelos servidores no exercício da Função de Chefe e Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), no período de 18/10/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 794/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o processo nº 23118.005895/2022-71, resolve: Art. 1º Alterar em parte o teor da Portaria nº 767/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, p. 30, que suspende, a pedido, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10/10/2023, o afastamento integral concedido à servidora MARTA HELENA DE LELLIS, para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, no tocante a retificar informação constante no art. 2º, conforme abaixo: - Onde se lê: [...] solicitar, próximo ao término desta suspensão, a prorrogação do afastamento para cursar mestrado ou, se for o caso, a prorrogação da licença para tratamento da saúde, em ambos os casos com a anuência de sua chefia imediata. - Leia-se: [...] solicitar, próximo ao término desta suspensão, a prorrogação do afastamento para cursar doutorado ou, se for o caso, a prorrogação da licença para tratamento da saúde, em ambos os casos com a anuência de sua chefia imediata. Art. 2º Todos os demais itens da Portaria nº 767/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, ficam inalterados. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 795/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.016060/2023-27; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOANA D'ARC GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 3158841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento Substituta (CCD), a partir do dia 01/11/2023. Art. 2º Designar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento Substituto (CCD), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da função de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento Substituto (CCD), no período de 01/11/2023 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União (DOU). PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 796/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009280/2023-02; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 608/2023/GR/UNIR, de 24/08/2023, publicada no DOU nº 164, de 28/08/2023, p. 37, que trata da cessão do servidor ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, SIAPE nº 2145661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia, para exercer a função de Coordenador de Políticas de Educação do Campo e Escolar Indígena (FCE 1.10), da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário." Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 85/2023/PU-So/R, de 20 de outubro de 2023, resolve: Nº 6.497 - Art. 1º - Exonerar a servidora ERIKA PENA BEDIN MATIAS da função de Chefe o Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária Campus Sorocaba, (FG-2), a partir de 01/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. Nº 6.498 - Art. 1º - Designar a servidora MILENA CRISTINA CORREIA DE MOURA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária, campus Sorocaba, com atribuição de Função Gratificada (FG-2), a partir do dia 01/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.500, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.034904/2023-71, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo Pedagogo, Matrícula SIAPE 1753177, lotada na Secretaria Geral de Educação à Distância/Reitoria, para prestar "Colaboração Técnica", na Universidade Federal da Bahia, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos do Artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005. Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal da Bahia comunicar, mensalmente, a frequência da servidora. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ELOY SAN CARLO MAXIMO SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1737132, lotado na Coordenação do Curso de Psicologia no Câmpus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 20/10/2023. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Arthur Domingos Leite Junior, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Logística, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Mariana Ribeiro de Matos, que se encontra afastada por Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Alessandro Barbosa Lopes, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Carolina Souza Pedreira, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Gislene Ferreira da Silva Araujo, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Celia Grandini Albiero, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO