DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/10/2023, revogando-se as disposições em contrário. (Processo nº 23108.087622/2023-36). ANDRE BAPTISTA LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.393-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025864/2023-76, resolve: Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.395-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23456.000586/2023-54, resolve: Autorizar o afastamento de SILVIA MARIA BONASSI, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Paranaíba, para participar do XVI Encontro Luso-Brasileiro e XXII Congresso Nacional da SPGPAG, em Lisboa, Portugal, no período de 10 a 20 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.402-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028927/2023-46, resolve: Dispensar VANESSA TEODORO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria. 2. Designar VANESSA TEODORO para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Corregedoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.663, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1289573, de 01 de novembro de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 1657, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2023, Seção 2, página 43 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 01 de novembro de 2023, conforme segue: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Petrobrás, do servidor TIAGO RAFAEL GREG O R Y , SIAPE: 2214633, (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Petrobrás, no período de 22/11/2023 a 02/12/2023, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633, (...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.137/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.040440/2023-52, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FILIPE SELAU CARLOS, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 09 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do 31º Congreso CEA 2023 - Ganadería Agrícola Forestal, em Assunção/Paraguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.138/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.036044/2023-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora EDUARDA AZEVEDO GONÇALVES, do Centro de Artes, no período de 06 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de proceder a organização, montagem e curadoria de exposição no Consulado Brasileiro em Rivera, em Rivera/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.139/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.042583/2023-07, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 03 a 13 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de atuar como facilitador de treinamento em workshop no Instituto Nacional de Saúde, em programa no qual a UFPel é ponto focal da colaboração entre Moçambique e o Countdown to 2030, em Maputo e Ponta de Ouro/Moçambique. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.140/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043532/2023-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CASSIA KNOPP TIMM, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Anna Lucia Rodrigues Pereira, código de vaga 330380. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.141/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.042916/2023-90, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO LOGUERCIO COLLARES, da Agência da Lagoa Mirim/INOVA, no período de 17 a 27 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião de grupo coordenador e apresentar trabalho no Seminario Internacional sobre Cooperación Transfronteriza para la Sostenibilidad Ambiental en Cuencas Hídricas e visita de estudo, em Quito/Equador. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.143/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.036485/2023-22, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante CARMEN HEIN DE CAMPOS, da Faculdade de Direito, no período de 05 a 14 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no III Congreso ALAS, em Lima/Peru. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.150/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043792/2023-60, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALISSON TAVARES DE SOUZA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Marley Maria Tedesco, código de vaga 329688. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.151/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042774/2023-61, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 4038, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU em 27 de outubro de 2023, seção 2, página 33, que trata da nomeação do candidato LEANDRO SIDNEI IMMICH para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. 2. RECLASSIFICAR o candidato LEANDRO SIDNEI IMMICH para o último da lista de candidatos classificados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 09/2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.185/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041595/2023-14, resolve: Designar o servidor SIDNEY DANIEL BATISTA, ocupante do cargo de Tecnólogo- formação, SIAPE nº 1210830, SIAPECAD nº 02405162, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.026, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VILASIA GUIMARAES MARTINS, matrícula SIAPE nº 2486568, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Bremerhaven, na Alemanha, no período de 1º/03/2024 a 31/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Capes, conforme processo nº 23116.017079/2023-19. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 3.037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, matrícula SIAPE nº 5327808, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de audiência pública internacional sobre o impacto do uso de agrotóxicos na violação de direitos humanos e as dificuldades do acesso à Justiça no Brasil, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição do Centro de Direitos Reprodutivos (CDR), conforme processo nº 23116.018979/2023-75. DANILO GIROLDO