DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.335, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.116574/2023-11, resolve: Nomear a docente VERÔNICA VINECKÝ para substituir a Diretora da Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos do DPI (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 4/10/2023 a 11/10/2023, da titular Alice Cidade da Silva Ferraz. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.701 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de NATALIA FAUSTINO CURY, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, Processo Eletrônico nº 23106.091036/2023-14. Nº 3.919 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de SHAHRAM AFRAHI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.682,37 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.080463/2022-88. Nº 3.920 - Prorrogar até 22/11/2023 o contrato de TATIANA LEMOS SANDIM, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Gestão de Políticas Públicas, Processo Eletrônico nº 23106.017273/2023-13. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve: Declarar a vacância, a partir de 30/10/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ADRIANO PRADO CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 3063092. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Juliano Garavaglia, matrícula SIAPE nº 1562847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/11/2023 à 29/11/2023, para participar da Sessão plenária do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) e realizar visitas técnicas a laboratórios sensoriais de azeites, promovido pela International Olive Council - COI e DIPOV-SDA/MAPA, em Madrid/ES, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022374/2023-28). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbacher, matrícula SIAPE nº 1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/11/2023 a 07/11/2023, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, promovido pela Academia Americana de Oftalmologia, em San Francisco/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022062/2023-14). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 799, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de MARIA CAROLINA FEITOSA DA COSTA PEREIRA, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante na Portaria nº 767, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2023, Seção 2, página 35, a pedido da Faculdade de Engenharia - FAEN. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 624, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.025925/2023-76, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 549/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 187, de 29 /09/2023, página 42, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANA MARIA ALMEIDA SILVA CARVALHO, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Auxiliar, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 627, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.029916/2023-54, resolve: Declarar vago, a partir de 27/10/2023, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga nº 317408, ocupado por TATIANA COLASANTE, matrícula SIAPE 3083251, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/SÃO BERNARDO/CCSB, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 628, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030200/2023-08, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) VANJA MARIA DOMINICES COUTINHO FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1352588, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/CCSO, a contar de 01/11/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 629, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030200/2023-08, resolve: Designar (o)a servidor(a) HERCILIA MARIA DE MOURA VITURIANO, CPF 395.067.463-20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2371800, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/CCSO, para um mandato de 2(dois) anos, a contar de 01/11/2023 . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 630, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CASTELLO BRANCO, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 582 de 16/10/2023, publicada no DOU nº 199, seção 02, página 37, de 19/10/2023, que trata de Renúncia de Aposentadoria, tendo como interessado(a) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1001623. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 591 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) TÚLIO SÉRVIO JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 1085930, lotado(a) no Departamento de Engenharia Elétrica- FAET/UFMT, Campus de Cuiabá.. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 6 de novembro de 2023. (Processo: 23108.085207/2023-48). Nº 592 - Retificar no Art. 2º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 571, de 18/10/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2023, seção 2, nº 200, pg. 35, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023. Leia-se: Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2023. (Processo: 23108.081057/2023-01). Nº 593 - Autorizar o afastamento do país do servidor DOMINGOS TABAJARA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 416571, no período de 05 a 22/11/2023, para participar de visita técnica e apresentação do seminário sobre a "Biodiversidade Brasileira e Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde" na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.086459/2023-94). Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor. Nº 594 - Alterar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, p. 44, que passa ter a seguinte redação: Onde se lê: Nomear a servidora CRISTIANE ARIELLY MARTINS AMORIM, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura do Campus Cuiabá e Prefeitura do Campus, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Leia-se: Nomear a servidora CRISTIANE ARIELLY MARTINS AMORIM, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Secretária de Infraestrutura dos Campi - SIC, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo nº 23108.024306/2023-53). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA