DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.729-NOMEAR Marli Hatje, Matrícula SIAPE 2118598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Secretária Técnica da Secretaria Técnica de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.14. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.138656/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Fatima Lenir de Quadros Londero, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sergio Luiz Londero, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, matrícula Siape 380790, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 07 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de outubro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.335 - Exonerar, a pedido, o servidor WELLISON MOREIRA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1359619, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.032783/2023-68). Nº 5.336 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº 3291318, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 27/10/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.032762/2023-42). Nº 5.341 - Exonerar, a pedido, o servidor AUGUSTO PARANHOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2527175, Professor Adjunto, Referência 3, Regime de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 15/10/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.021168/2023-26). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.311, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1° de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013725/2023-75, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Siomar de Castro Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita à Universidad Autónoma del Estado de México, em Amecameca e Toluca, no México, de 31/10/2023 a 12/11/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir de 31/10/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 334, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº 23282.016725/2023-09, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Siape: 2076669, no período de 04/11/2023 a 10/11/2023, a fim de participar da Audiência Pública sobre "Proteção de Crianças e Adolescentes Trans", em Washington - Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.014890/2023-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554, para assumir, interinamente, a função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 23 de outubro de 2023, conforme Processo nº 23038.010553/2023-43. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Alexandre Marafon Favero, SIAPE nº 1663763, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010614/2023-72. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 234, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 1663811, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010588/2023-82. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 235, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Carine Pereira Mariani, SIAPE nº 1701288, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 16 de outubro de 2023, conforme Processo nº 23038.004379/2023-08. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 236, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para representar a CAPES, na Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), chefiada pelo Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, com a participação do Assessor Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, na 42ª Conferência Geral da UNESCO, na cidade de França, Paris, no período de 04 a 10 de novembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.010707/2023-05. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE