DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 09 de outubro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA PESTANA CAROLI DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 0366567, publicado no Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 02, página 35. Onde se lê: "de 05/11/2023 a 14/11/2023", leia-se: "de 05/11/2023 a 11/11/2023 ". (Processo 23079.237941/2023-93) DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS , matrícula SIAPE nº 2652056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, para participação no 15th annual conference on real-time simulation, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.246940/2023-30) LEONARDO DE BONA BECKER, matrícula SIAPE nº 1568385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 04/11/2023 a 09/11/2023, para participação na 13ª Conferência sobre Rejeitos de Mineração, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.251995/2023-61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JAQUELINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0364139, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) EEAN , no período de 04/11/2023 a 16/11/2023, para participação em reunião científica e em congresso, junto à Gerontolofical Society of America, na Flórida, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.247974/2023-41) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCOS MARTINEZ SILVOSO , matrícula SIAPE nº 2525129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 08/11/2023 a 14/11/2023, para participação no 21º SIACOT, junto à Red PROTERRA, em Bogotá e Tibasosa, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.252345/2023-33) ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/12/2023 a 10/12/2023, para participação na COP28, junto à UNFCCC, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.253531/2023-90) BRUNO MAIA DA SILVA SANTOS , matrícula SIAPE nº 1888823, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 01/04/2024 a 01/10/2024, para realização de doutorado junto à CY Cergy Paris Université, em Cergy-Pontoise, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.238610/2023-71) REILA VARGAS VELASCO , matrícula SIAPE nº 2790810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 08/11/2023 a 14/11/2023, para participação no 21º SIACOT, junto à Red PROTERRA, em Bogotá e Tibasosa, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.252344/2023-99) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.377, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028282/2023-47, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1348238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/11/2023 a 22/11/2023, para participar da Reunião do Comitê de Cumprimento e da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), na cidade Novo Cairo/Egito, conforme Decisão nº 060/2023-CTA/DEPAQ, de 05/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.380, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019282/2022-75, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MARCO ANTONIO ZANELLA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ROMERO FALC AO BEZERRA DE VASCONCELOS, através da Portaria GR/UFRPE nº 833/2022, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, seção 2, página 63, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297545, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Engenharia Agrícola. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030101/2023-42, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLAUDIO COUTINHO BARTOLOMEU, Matrícula SIAPE nº 1511486, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, para participar do 13º World Buffalo Congress, na cidade de Caracas, Venezuela, conforme Decisão nº 141/2023-CTA/DMV/UFRPE, de 20/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026860/2023-19, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6382973, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 18/11/2023 a 27/11/2023, para participar de visita técnica por intermédio do Programa BRAFAGRI/CAPES / U F R P E , desenvolvendo atividades na Ecole Naticonale Véterinaire Maisons-Alfort, Paris, e VetagroSuP, Lyon, França, conforme Decisão ad referendum nº 165/2023 CTA-DMFA, de 18/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO ' UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.848, de 2 de outubro de 2023; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria pela Pró-Reitora Adjunta de Planejamento - Proplan da Ufersa, em 30 de outubro de 2023, o qual indica servidora para assumir função gratificada, resolve: N° 2.101 Designar a servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, matrícula Siape nº 2698422, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; os processos nº 23091.007915/2020-79 e nº 23091.017820/2023-64; a Portaria Ufersa/Gab n° 567, de 30/09/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 189, de 1º/10/2020, seção 2, pág. 42, resolve: N° 2.102 Deferir, a pedido, a contar de 01/10/2020, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria UFERSA/GAB n° 567/2020, de 10/05/2022, publicada no DOU n° 189, de 01/10/2020, no interesse do servidor Alexandre Paula Braga, matrícula Siape nº 0396341, onde se lê: com paridade, com fundamento com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional no 47/2005, combinado com o § 1o do Art. 3o da Emenda Constitucional no 103, leia-se: com fundamento legal no inciso III do § 1º do Art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019 c/c com o inciso I do §1º do Art. 10 da EC nº 103/2019. Código 049027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA N° 2.103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos processos nº 23091.015308/2022-88 e nº 23091.005560/2022-26; a Portaria nº 2.075, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 207, de 31/10/2020, seção 2, pág. 29; o e-mail da Seção de Aposentadoria enviado ao Gabinete da Reitoria em 1º de novembro de 2023, solicitando revogação do ato, resolve: Fica revogada a Portaria nº 2.075, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 207, de 31/10/2020, seção 2, pág. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de outubro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.304 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2023, Nicole Maestri, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2041407, do exercício da função de Chefe do Setor de Protocolo - SP/GR, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1365/2017/GR, de 16 de junho de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 67150/2023) Nº 2.305 - Art. 1º Dispensar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio - SA/CAF/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 784/2022/GR, de 25 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 67150/2023) Nº 2.306 - Art. 1º Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo - SP/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 67150/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA