DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300033 33 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.650 - Dispensar, a partir de 01/11/2023, DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1154329, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4506/2022, de 10/10/2022. (Processo n° 23076. 106012/2023-10). Nº 4.651 - Designar, a partir de 01/11/2023, ANNA REBECCA TAVARES ALVES DA SILV A FALCAO, Matrícula SIAPE n° 1959689, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 106012/2023-10). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.681 - Dispensar, a partir de 01/11/2023, ANNA REBECCA TAVARES ALVES DA SI LV A FALCAO, Matrícula SIAPE n° 1959689, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Chefe da Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2639/2021, de 07/07/2021. (Processo n° 23076. 106995/2023-47). Nº 4.684 - Designar, a partir de 01/11/2023, IVO ALVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1505580, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Chefe da Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG - 03 . (Processo n° 23076. 106995/2023-47). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24. Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Pintor, Classe B, Nível I, Padrão 16, ocupado por AURELINO PEDRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1133563, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga 702546, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12 de outubro de 2023. (Processo nº 23076.107760/2023-53) ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, com fundamento nos incisos IV e X do Art. 132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ANDRE LUIS BOTELHO DORIA, matrícula SIAPE nº 1138765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 272227, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais e em consonância com o parágrafo único do art. 137 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Determinar o ressarcimento integral ao erário das quantias indevidamente recebidas, consoante Art. 136 do mesmo diploma legal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em consonância com a Portaria CGU Nº 1.181, de 10 de junho de 2020, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, inciso II, ambos da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 1.143 - Dispensar, a pedido, a servidora ADRIELE GONZAGA DE MOURA, SIAPE nº 2257639, da função de Chefe da Ouvidoria desta Universidade, código FG-0001. Nº 1.144 - Nomear a servidora CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2427101, para exercer a função de Chefe da Ouvidoria desta Universidade, código FG-0001. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 834, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA COMIN DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1559824, Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado em Ciências Sociais do CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar GABIELE GROSSI, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1551103, Vice-coordenador do colegiado do curso de Bacharelado em Ciências Sociais do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do(s) servidor(es) na função a partir de 02/10/2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.031, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE, matrícula n.º 1693362, Professora Associada do Departamento de Direito Privado - CCSA, para participar da 6ª Edição do Curso "Tutela Jurisdicional e Resolução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa - Brasil", na cidade de Roma, na Itália, no período de 12.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.156409/2023-96. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.003, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.095693/2023-17, resolve: Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA, matrícula nº 1868020, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 1.827/2023-R, de 02/10/2023, publicada no DOU n.º 190, de 04/10/2023, seção 2, p. 37, ONDE SE LÊ: Candidato: Matheus Henrique do Nascimento Oliveira; CÓDIGO DE VAGA: 268224; LEIA-SE: Candidato: Matheus Henrique do Nascimento Oliveira; CÓDIGO DE VAGA: 270984. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.448 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEOLIBIA LUANA LINDEN, matrícula SIAPE n° 1057257, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 28/08/2025, a fim de completar o mandato do professor MOISES ROCKEMBACH. Processo nº 23078.572566/2023-35. N° 7.451 - Dispensar, a partir de 26/10/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIEL KUHL, matrícula SIAPE n° 0357144, da função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, para a qual foi designado pela Portaria 5622/2021, de 19/11/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/11/2021. Processo nº 23078.552518/2023-21. N° 7.485 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUY CARLOS RUVER BECK, matrícula SIAPE n° 1105977, da função de Coordenador do PPG em Ciências Farmacêuticas, Código SRH 1148, Código FCC, UORG 3084, para a qual foi designado pela Portaria 1509/2022, de 17/03/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/03/2022. Processo nº 23078.575039/2023-82. N° 7.483 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TIANA TASCA, matrícula SIAPE n° 1546131, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Farmacêuticas, Código SRH 1148, Código FCC, UORG 3084, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 31/03/2024, a fim de completar o mandato do professor RUY CARLOS RUVER BECK. Processo nº 23078.575039/2023-82. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.442, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, CINTHIA COSTA KULPA, matrícula SIAPE 2548175, para exercer o cargo de Diretora do Parque Científico e Tecnológico da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1070, código CD-4, UORG 2572, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.576298/2023-21. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 12.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA, Matrícula Siape nº 2313002, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Material SM/DAG/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-4, processo nº 23079.256036/23-32. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.377, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO PEREIRA DA ROCHA ROSISTOLATO, Matrícula Siape nº 2566444, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº23079.252509/23-22. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO