DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.037/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Autorizar a Contratação de ANA CECILIA DOS REIS DIAS, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Pedagogia e/ou Ciências da Natureza, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / Senhor do Bonfim - BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.038/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Autorizar a Contratação de TATIANA TARRÃO DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Proc. Psicossociais do Trabalho, dos Grupos e das Org., em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização, com lotação no(na) Colegiado de Psicologia / Petrolina-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.039/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Autorizar a Contratação de ANA BEATRIZ RODRIGUES MASSARANDUBA , aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Sistemas Elétricos de Potência, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Elétrica / Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.040/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Autorizar a Contratação de DANIELY OLIVEIRA NUNES GAMA, aprovada em 2º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Saúde da Família e Comunidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) Colegiado de Medicina / Paulo Afonso-BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.041/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Autorizar a Contratação de ANDREA KEDIMA DINIZ CAVALCANTI TENÓRIO, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Saúde da Família e Comunidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Medicina / Paulo Afonso-BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.042/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Autorizar a Contratação de FABIANO MATOS VIEIRA , aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Zoologia dos Invertebrados, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências Biológicas/ Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 913 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ ALEXANDRE PETERNELLI, matrículas 6781-4/UFV e 0431020-1/Siape, no período de 11 a 24 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão internacional de consolidação de acordos de pesquisa com universidades americanas e canadenses, em Auburn, EUA, e em Halifax e Truro, Canadá, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 13 diárias). (Processo SEI 23114.919943/2023-21) Nº 914 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do "V Congreso Internacional de Ciencias Agrarias y Ambientales - Biodiversidad y ruralidad para la innovación social - (CICAA 2023)", em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919851/2023-41) Nº 915 - autorizar o afastamento, do País, de DOIARA SILVA DOS SANTOS, matrículas 12519-9/UFV e 1859153-4/Siape, no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "The Pyeongchang International Conference for Olympic Studies and Research Centres 2023 - (PICOSRC 2023)", em PyeongChang, Coreia do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918057/2023-80) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004400/2023-46, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MARIA MENDES RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 39**75, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.175, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005268/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA AGUILLAR, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Eduardo de Aguillar, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 0398636, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 07 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de outubro de 2023, data do óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.176, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005198/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor aposentado Euclydes Guimaraes Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0397273, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 31 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de outubro de 2023, data do requerimento. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leandro Silveira de Araujo, Professor do Magistério Superior, para realização de atividades de pós-doutorado na Universidad de Buenos Aires no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à CAPES (CAPES-PRINT - 88887.916732/2023-00). Conforme a documentação constante no processo nº 23117.075109/2023-93 as atividades autorizadas pela CAPES fazem parte das atividades de Pós-Doutorado, na área de Linguística, desenvolvidas pelo servidor na Universidade de São Paulo. VALDER STEFFEN JUNIOR