DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CELIA SOLANGE DE ALCANTARA, matrícula no SIAPE nº 8518945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais, FCE-1.09, código 01.0047, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.822, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 23 de outubro de 2023, OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula no SIAPE nº 1664086, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0046, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por ter sido designado para outra função. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.824, DE 1°DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, TAMARIKO JURUNA, Matrícula SIAPE nº 0446400, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Sinop, FCE 1.05, código 36.0183, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.825, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.812 de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 1º de novembro de 2023. MÁRCIA LUZ DA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.728, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 37, onde se lê: "ficando dispensada da referida função, MARIA HELIAN NUNES MARAN H ÃO " ; leia-se: "ficando dispensada da referida função, a partir de 17 de setembro de 2023, MARIA HELIAN NUNES MARANHÃO, em virtude de sua aposentadoria". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.484, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25001.013444/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428248, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 174/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.485, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133496/2023-22, resolve: Art. 1º Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1700669, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Programas de Pesquisa, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0053, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.486, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.159442/2023-97, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 2178841, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0450, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.487, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.159442/2023-97, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 2178841, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para substituir, no período de 19 a 30/06/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0450, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.488, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000960/2023-98, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO, matrícula SIAPE n.º 445307, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0060, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.001881/2023-85, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 472888, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Imperatriz, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0137, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.490, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25051.000994/2023-94, resolve: Art. 1º Dispensar TAMARIKO JURUNA, matrícula SIAPE 446400, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código n.º 36.0187. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.491, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25049.001554/2023-01, resolve: Art. 1º Designar EDMILSON CLAUDIO PAES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 473845, ocupante do cargo efetivo de Artífice Especializado, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0168, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.492, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.015728/2023-30, resolve: Art. 1º Designar LILIA DIAS SANTANA DE ALMEIDA PEDRADA, matrícula SIAPE n.º 2537992, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0234, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2107369. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES