DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300058 58 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007318/2023-37, resolve: Conceder 2 (duas) Pensões à Cônjuge MARIA CELINA RANZEIRO MATHIAS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 20.05.2023, do ex-servidor CESAR TINOCO MATHIAS, SIAPE 0.613.107 e SIAPE 6.613.107, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério em ambas as matrículas, sendo as pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 em cada uma das pensões, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012421/2023-07, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge JOANA D'ARC DA SILVA DE SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 26.08.2023, do ex-servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA, SIAPE 0.240.113, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA 277/MS/HFL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao Servidor Paulo Cesar Cerdeira Campos, Matrícula SIAPE 0.630.185, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III, da EC 47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Última Remuneração conforme Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.127169/2023-87) CLAUDIO FERREIRA COTTA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Na Portaria nº 265 de 25 de outubro de 2023, publicada na edição do D.O.U nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 76, onde se lê: "Leonardo Ferreira Cunha - Matrícula SIAPE nº 3220113" Leia-se: "Leonardo Ferreira Gomes - Matrícula SIAPE nº 3220113". HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, a servidora SUZETE DE ALMEIDA ALVES SILVA, matrícula SIAPE 0647232, ocupante do cargo de médico, código 430060, Nível Superior, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/09/2006, conforme pedido realizado através do processo 25001.000704/1999. (Processo nº 33374.161426/2023-44) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 614, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor CLAUDIO D ELIA, matrícula SIAPE 1188186, ocupante do cargo de médico, código 430060, Nível Superior, Classe "B", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 02/12/2003, conforme pedido realizado através do processo 250042-001078/2003. (Processo nº 33374.161432/2023-00) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, a servidora ROSA MELLO DE MALTA PICANCO, matrícula SIAPE 4331630, ocupante do cargo de médico, código 422069, Nível Superior, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 02/10/2023. (Processo nº 33374.151520/2023-95) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ PORTARIA Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI-CE, nomeado pela Portaria nº. 242 de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 69, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023. Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de publicação desta portaria, para conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e eventuais Chamamentos Públicos, conforme se segue: Presidente: Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03, Mat. 2182530. Membro: Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72, Mat. 3000414. Membro: Marcos Antônio de Lima - CPF 260.783.413-91, Mat. 542834. Suplente: Eliseu Sousa do Amaral - CPF 429.859.783-00, Mat. 6235328. Suplente: Luis Carlos Schwinden - CPF 375.418.890-91, Mat. 1036404. Art. 2º - Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído pelo membro Francisco Gleiciano Sousa Barros, matrícula SIAPE 3000414. Art. 3º - Ficam designados os engenheiros civis Renato de Oliveira Lima, Matrícula 34434, CPF 041.238.853-73 e Berennicy Sousa Oliveira, Matrícula 44763, CPF 062.802.973-06, para prestação de apoio técnico especializado em obras de engenharia junto à Comissão Permanente de Licitação formalmente designada. Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.275 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DOT GMBH., em Rostock, Alemanha, no período de 18/11/23 a 25/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.276 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DOT GMBH., em Rostock, Alemanha, no período de 18/11/23 a 25/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.277 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa MSN LABORATORIES PRIVATE LIMITED., em Medak, Índia, e na empresa CIPLA LIMITED, em Bangalore, Índia, no período de 30/11/23 a 16/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº. 25351.927191/2023-02). Nº 1.278 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa MSN LABORATORIES PRIVATE LIMITED., em Medak, Índia, e na empresa CIPLA LIMITED, em Bangalore, Índia, no período de 30/11/23 a 16/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº. 25351.927191/2023-02). Nº 1.279 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VIRCHOW BIOTECH PVT LTD, em Rangareddy, Índia, no período de 16/11/23 a 26/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (processo nº. 25351.927191/2023-02). Nº 1.280 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas VIRCHOW BIOTECH PVT LTD e AURORE PHARMACEUTICALS PRIVATE LIMITED, em Rangareddy e Hyderabad, Índia, no período de 16/11/23 a 3/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (processo nº. 25351.927191/2023-02). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.072 Dispensar, MARIA DA CONCEICAO SAMU PEZZI, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Diagnóstica e Terapêutica - Central de Material Esterilizado, código 45.0452, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.074 Dispensar, VANDERLEA POEYS CABRAL, da Função Comissionada Executiva, código 45.0452, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Diagnóstica e Terapêutica - Central de Material Esterilizado, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.076 Designar, MARIA DA CONCEICAO SAMU PEZZI, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0452, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Diagnóstica e Terapêutica - Central de Material Esterilizado, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.078 Designar, VANDERLEA POEYS CABRAL, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Diagnóstica e Terapêutica - Central de Material Esterilizado, código 45.0452, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA