DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.081 - CATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE nº 12116971, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no ISPOR Europa 2023, em Copenhague, na Dinamarca, pelo período de 10/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004056/2023-31 - SEI). Nº 1.082 - LETICIA GOUVEA RUMJANEK, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1901426, com a finalidade de participar de treinamento em sua área de atuação, com o tema "Exposições que importam: Visitantes no Centro da Experiência", (Exhibitions that matter: Visitors at the Centre of the Experience), organizado pelo ICOM-ITC, o treinamento servirá como plataforma para profissionais de diferentes regiões do mundo, que terão a oportunidade de compartilhar experiências, o que poderá contribuir tanto para a prática quanto para a pesquisa no campo, assim como, participar de visitas técnicas a museus, com a possibilidade de se realizar trocas com profissionais locais da área, em Beijing, na China, pelo período de 13/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000444/2023-04 - SEI). Nº 1.083 - TÂNIA CREMONINI DE ARAÚJO-JORGE, Pesquisadora em Saúde Pública e Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0462859, com a finalidade de participar na mesa de abertura da 1ª Conferência da Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - PICTIS, o evento irá fomentar o debate sobre questões inovadoras na fronteira do conhecimento científico, em Aveiro, Portugal, pelo período de 05/11/2023 a 08/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001279/2023-17 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.426, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.200599/2023-12, resolve: Designar HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, matrícula nº 1741884 e TIAGO OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 2839106, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.050, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 57. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 1.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 5º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação, substitutos dos Agentes de Contratação e membros da Equipe de Apoio, na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério: AGENTES DA CONTRATAÇÃO: Gioconda Brito Andrade - SIAPE nº 1823717 Samuel Petriccioni Vizotto - SIAPE nº 1811158 Vinicius Carvalho Reis - SIAPE nº 1805271 Patrícia Cabral de Arruda - SIAPE nº 1586271 Stefano Babinski Neto - SIAPE nº 2354205 Victor Hugo Martins dos Santos - SIAPE nº 1800785 SUBSTITUTOS: Gioconda Brito Andrade - SIAPE nº 1823717 Samuel Petriccioni Vizotto - SIAPE nº 1811158 Vinicius Carvalho Reis - SIAPE nº 1805271 Patrícia Cabral de Arruda - SIAPE nº 1586271 Stefano Babinski Neto - SIAPE nº 2354205 Victor Hugo Martins dos Santos - SIAPE nº 1800785 EQUIPE DE APOIO: Gioconda Brito Andrade - SIAPE nº 1823717 Samuel Petriccioni Vizotto - SIAPE nº 1811158 Vinicius Carvalho Reis - SIAPE nº 1805271 Patrícia Cabral de Arruda - SIAPE nº 1586271 Stefano Babinski Neto - SIAPE nº 2354205 Victor Hugo Martins dos Santos - SIAPE nº 1800785 §1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro(a), nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021. §2º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.(50000.003680/2023-96) MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.308395/2023-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Diego Dascanio Perez Marques, matrícula SIAPE nº 2073036, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.308395/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Thais de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias, matrícula SIAPE nº 1995523, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115548/2023-95, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alisson Silva de Asevedo, matrícula SIAPE nº 1634093, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços (Cinfs) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.321434/2023-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas Mariano Brandao e Souza, matrícula SIAPE nº 2514869, para exercer o encargo de substituto eventual do coordenador, código CCT V, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle (Cipac) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328304/2023-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora Arilena Covalesky Dias, matrícula SIAPE nº 1667113, para exercer o encargo de substituta eventual do coordenador, código CCT V, da Coordenação de Orçamento de Rodovias (Coror) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 6.055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no DOU nº 76, em data de 25/04/2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º CREDENCIAR 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula DNIT: 4354- 0, Matrícula SIAPE: 1661677, SR: SRE/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉLCIO GUERINO FILHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.147, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem do artigo 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas páginas 112/113 do Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, e tendo em vista o constante do Processo nº 50607.001728/2018-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Analista Técnica Arquiteto e Urbanista VALÉRIA XAVIER DA COSTA, matrícula DNIT nº 6251-0 e SIAPE nº 1499742, e o Analista de Infraestrutura Rodoviária HOMERO RENATO SILVA BRANTES, matrícula DNIT nº 2940-8 e SIAPE nº 01523695, para sob a presidência do primeiro e, em suas faltas e