DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.607, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.111049/2023-00, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, a partir de 31 de outubro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.598, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 3 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País das servidoras: Flávia Lemos Sampaio Xavier e Taisa Ruana Ribeiro, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento e capacitação intitulada "Masterclass in Nudging &Behavioural Insights", que acontecerá no período de 22 a 24 de novembro de 2023 em Copenhagen, Dinamarca, conforme processo 00190.110752/2023-92. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.637, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 3 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País dos servidores: Amanda Fonseca Campanharo e Dário Bonfim Abreu, no período de 4 a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento e capacitação intitulada "Conferência Gartner IT Infrastructure, Operations and Cloud Strategies", que acontecerá no período de 5 a 7 de dezembro de 2023 em Las Vegas Nevada, conforme processo 00190.109720/2023-44. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 3.620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00205.100016/2023-10, resolve: DESIGNAR FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 3 a 19 de janeiro de 2024, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia. ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3353, de 10 de outubro de 2023, publicada na edição do DOU nº 195, de 11/10/2023, seção 2, página 72, onde se lê: "DISPENSAR GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Auditor de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.05", leia-se: "DISPENSAR, a partir de 9 de outubro de 2023, GUILHERME FERNANDES DE ALIMEIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.05". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.464, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR MOÍSA DE ANDRADE, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1479722, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCE 1.07, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais. TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A PORTARIA Nº 3.625, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023 (Processo SUPER n. 00223.100073/2023-81) e considerando as competências a mim atribuídas pelas Portarias n.º 811, de 06 de março de 2023, e n.º 3036, de 06 de setembro de 2023, bem como as competências delegadas pelo inciso X, do art. 120 do Regimento Interno da CGU aprovado pela Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, designo a servidora: ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO, bem como para dirimir dúvidas ou prestar informações a elas relativas. PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA Superintendente da Controladoria Regional da União No Estado de Santa Catarina DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 3.285, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.109515/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULIMAR ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 92456, do Quadro de Pessoal da Controladoria- Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO PORTARIA Nº 3.303, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00217.100078/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1659722, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 3.465, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Resolução CONSAD n° 3, de 21 de maio de 2019, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por meio da Portaria VALEC nº 213/ADMIN-VALEC/GAB- VALEC/PRESI-VALEC, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 207, Seção 2, de 4 de novembro de 2021, fl. 75, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.853, de 4 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 66, de 5 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 51402.105976/2021- 19. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 3.466, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas "a" e "b" do Decreto 5.480/2005, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.844, de 04 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 66, de 5 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 52600.010702/2019-54. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 3.468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.775, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p.66, de 8 de maio de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.845, de 4 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 66, de 5 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.104838/2023-86. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 3.470, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no Regulamento de Pessoal da Companhia Docas do Pará, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada inicialmente pela Portaria nº 2.675, de 5 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 50, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.839, de 4 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 66, de 5 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109208/2022-17. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA