DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o servidor JOÃO LUIZ GUNS JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 14587, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC4, GABPR23-NMAC, do Gabinete do Procurador da República Nilo Marcelo de Almeida Camargo, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor GLAUCO DE ABREU ZANELLA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23876, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR4-MTNW, do Gabinete do Procurador da República Mark Torronteguy Nuñes Weber, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora ANA PAULA DE LIMA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25538, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR10-AAC, do Gabinete do Procurador da República Ângelo Augusto Costa, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.918, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001557/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. Art. 2º Designar o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula 6009043, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 250, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 214.2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 193, em 9 de outubro de 2023. VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA PORTARIA Nº 251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2023, o servidor ROOSEVELT OLIVEIRA DE MELO NETO, Técnico do MPU/Orçamento, matrícula nº 6005063-2, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-04. Art. 2º - Designar o servidor ROOSEVELT OLIVEIRA DE MELO NETO, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009617-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC04. VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 153, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2023, SAMUEL SÁ TELES SOARES, matrícula 8605-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudUrbana/AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.550 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, VALDIVINO PEREIRA BARROS, ponto n.º 157630, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AY R ES . Nº 13.551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, JOEL ANTONIO DE ARAUJO, ponto n.º 212192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI. Nº 13.552 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, MARIA HELENA DE CALDAS, ponto n.º 255154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 13.553 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, ponto n.º 260405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO G U E D ES . Nº 13.554 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, LUCAS SILVA DE SOUZA, ponto n.º 260480, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK. Nº 13.555 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, RONALDO JOSÉ COELHO, ponto n.º 267327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR A LC I D ES . Nº 13.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, ÉRIKA FERREIRA LIMA FRANCO, ponto n.º 267400, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JA N O N ES . Nº 13.557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, RODRIGO DO NASCIMENTO DA SILVA, ponto n.º 267653, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO. Nº 13.558 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, IRAN DO LAGO FERREIRA, ponto n.º 267890, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR A LC I D ES . Nº 13.559 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, WIVIAN RAQUEL NUNES AMARAL, ponto n.º 271489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO B I O LC H I . Nº 13.560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, MIRIAN SEVERINA DE LIMA, ponto n.º 271705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO. Nº 13.561 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, DESIRÉE PEÑALBA MACHADO, ponto n.º 273198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO G AY E R . Nº 13.562 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, MARIA ISOLAINE JACOME DE LIMA, ponto n.º 273365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA . Nº 13.563 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, WAGNER XAVIER DOS SANTOS, ponto n.º 273500, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA . Nº 13.564 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, LARISSA OLIVEIRA TORRES, ponto n.º 274552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA . Nº 13.565 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO, ponto n.º 274751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZINHO BARBARY. Nº 13.566 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 275162, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA .