DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.568 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, EMMELINE DE SANTANA PORTELA, ponto n.º 276234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE. Nº 13.569 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, JÚLIO FERNANDES SANTOS, ponto n.º 277205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ F I G U E I R E D O. Nº 13.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, FABIANA JO HYUN WON, ponto n.º 277557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID S OA R ES . Nº 13.571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2023, BRENDA ROBERTA GODINHO DE JESUS, ponto n.º 277798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ N E T O. Nº 13.572 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CARMEN OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.573 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO MACIEL REPS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANI FELIPE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUCIELI DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADER VAZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOEDYLLA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOURENÇA DE OLIVEIRA CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA ARAUJO CAMPOS DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA DE LIMA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS ZINI RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PERCILIA MARIA VELOSO DOS ANJOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PHABLO FERNANDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA FARACO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON DOS SANTOS SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE CRISTIANE PIZATTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE DA SILVA BANDEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA TIRAPANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 283, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11849/2023, resolve: DESIGNAR ÉRIKA TEIXEIRA GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 188, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11582/2023, resolve: DESIGNAR CLAUDIO ROBERTO SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Pablo Leite, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Reldmar Renan Vieira Massafera, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 828, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Angela Figueiredo de Freitas, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; III - Thiago Viana Fernandes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Thiago Viana Fernandes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; III - Windson de Sousa Viana, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir do dia 03 de novembro de 2023. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO