DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300065 65 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exonerar de cargo em comissão: BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT, matrícula S064046, Assessora de Ministro, código CJ-3; DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora "A", código CJ-2. II - Dispensar de função de confiança: CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assistente IV, código FC-4; DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente II, código FC-2. III - Nomear para cargo em comissão: DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Bibiana Carollo Bortoluzzi Schmidt; CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Daniella Tarsitano da Rocha dos Santos. IV - Designar para função de confiança: DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Cunha Rodrigues; BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT, matrícula S064046, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Azevedo Quixaba Botelho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Assuntos Parlamentares: I - Exonerar DOUGLAS SIMÕES DE ARAÚJO, matrícula S056183, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Flávio Ribeiro Santana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 842, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA STJ/GP N° 541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de DOUGLAS SIMÕES DE ARAÚJO, matrícula S056183, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, objeto da Portaria STJ/GP n. 438 de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 038701/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 27 de novembro de 2024, a cessão do servidor CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, matrícula S027698, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, nível FC-6, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027853/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de novembro de 2024, a cessão da servidora ANA ROSA FONSECA DINIZ CORDEIRO, matrícula S048911, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisora, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, para substituir a Secretária de Jurisprudência, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, objeto da Portaria STJ/GP n. 242 de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 549, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 033300/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos art. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ 11829/2016 e 034952/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA . JULIANA FARIA SANTIAGO Posse em cargo inacumulável de Vinicius Augusto de Souza Araújo . DIOGO SALLES FARIA Posse em cargo inacumulável de Felipe de Lima Santana . JONAS FREIRE DE LIMA NETO Posse em cargo inacumulável de Bruna Athayde Barros Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA . LUISA BARROS PIMENTA Aposentadoria de Nêmora Correa de Freitas . MATHEUS LUIZ SILVA BRANDAO Aposentadoria de Maria Deuza Lopes de Oliveira . LUCAS NEVES DA CUNHA Aposentadoria de Valdir Segundo de Jesus Sousa Soares . ANNA CAROLINA CONDE SANTOS Aposentadoria de Lhilham Alves Magnussin . MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA Aposentadoria de Sílvio Ferreira . THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA Aposentadoria de Manoel Leão de Matos Neto . VARLEY PIRES DA MATA Aposentadoria de Rosilda Reis de Andrade . MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO Posse em cargo inacumulável de Carolina Carneiro de Castro Prates de Sá Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA . SAULO DE ARAUJO MARQUEZ Aposentadoria de Adailton Ribeiro Silveira . GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCANTARA Aposentadoria de Raimundo José Ribeiro dos Santos Filho . LEO HENRIQUE PEREIRA Posse em cargo inacumulável de Andrew Rocha Davidis Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 551, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos Processos STJ 011829/2016 e 034952/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, as seguintes candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça: . NOME ORIGEM DA VAGA . EMILIA DE ABREU ARAUJO RODRIGUES Aposentadoria de Francisco Ulisses da Trindade Júnior . ALDA SOUZA FIGUEREDO Aposentadoria de Francisnôra da Silva Leitão Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ 011829/2016 e 034952/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA . DAVID COSME OLIVEIRA SILVA Aposentadoria de Clarice Lavocat Galvão de Almeida Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA . ANA RITA SOUZA NOGUEIRA DE CARVALHO Posse em cargo inacumulável de Victoria Moreno da Silva Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 743, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003562-10.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1° Exonerar ROBERTO JÚNIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n. 629, do cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz