DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 36, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6000111/2023-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO MOREIRA MARINO, código 56795, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º Designar o servidor MOAB MARIZ MEIRA, código 60063, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 3º Designar o servidor ALYSSON OSMAR MACIEL RIBEIRO, código 56679, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais. Art. 4º Designar o servidor JOSE FERNANDO TEPEDINO MARTINS, código 53265, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 5º Designar a servidora THAYS CRISTINA DE ARAUJO TSCHIEDEL, código 55949, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria . Art. 6º Designar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAUJO, código 49852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 7º Designar a servidora JANAINA DINIZ PEREIRA RABELLO, código 55985, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 8º Designar o servidor DANILO LIMA GOMES DE MATOS, código 54398, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 9º Designar o servidor LUIZ EDUARDO MOREIRA, código 56875, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6007414/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO SILVA DA COSTA, código 54389, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.GP.SG Nº 114, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI GONTIJO, código 37987, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Secretário Jurídico, Processual e de Apoio às Sessões, Nível CJ-3, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora GLÁUCIA BONFIM DE JESUS LOPES, código 36792, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, vinculada à Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA PORTARIA CSJT.GP.SG Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; no art. 20 da Lei n.º 11.416/2006; no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3/2007; no art. 7º, inciso I, do Ato CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP n.º 19/2013; e, ainda, tendo em vista o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6007414/2023-00, resolve: Remover, de ofício, o servidor CLÁUDIO SILVA DA COSTA , código 54389, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 6/11/2023. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 865 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2023, resolve: Designar o servidor JOAO TERCIO SILVA AFONSO, código 42047, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 863 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor MARCOS JOSE PEREIRA, código 44598, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência. 2 - Designar a servidora ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, código 66156, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor JOAO PAULO DE ANDRADE SOUZA, código 67289, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, código 68535, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 771, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 868 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/10/2023, resolve: Designar o servidor MARCOS JOSE PEREIRA, código 44598, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 772, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6010052/2023; considerando o constante do Ato GDGSET.GP nº 623/2023, resolve: Designar a servidora JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO, código 30823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 773, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 870 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/10/2023, resolve: Designar a servidora WILMA BARBOSA VITOR, código 66110, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 776, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 872 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/10/2023, resolve: Designar a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO