DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.833, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030555- 73.2023.4.01.8004-TRF1-, resolve: NOMEAR a servidora ALINE TREVISAN DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LIVIA MARQUES BATISTA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Ribeiro de Almeida Lima. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.864, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386- 45.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a nomeação do candidato RAONI FRANCISCO LOPES GAMA, realizada pelo ATO/PRESI 1625/2023, de 26/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2023, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.865, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386- 45.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ABSOLON SILVA DE SALES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em decorrência da aposentadoria de Francisco de Assis Jorge Lacerda. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.867, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009466- 85.2023.4.01.8006, resolve: NOMEAR a servidora CAROLINA BRITO ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.869, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001632- 46.2023.4.01.8001 resolve: NOMEAR o servidor ALEX NERIS CAMELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Acre, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Turma Recursal daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.870, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012347-23.2023.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas, para para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Hugo José de Oliveira Agrassar. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.871, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004383- 70.2023.4.01.8012, resolve: NOMEAR a servidora LUANA AGUIAR FERREIRA, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.873, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002417- 02.2023.4.01.8003, resolve: NOMEAR a servidora SIMONE DO SOCORRO MOURA FURTADO SOUTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Pablo da Rosa e Silva Alves. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.874, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024385- 82.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora DANIELA CARDOSO MIRANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Central de Cumprimento de Julgados daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.875, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata DENISE BEATRIZ MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO, feita pelo ATO P R ES I 1790/2023, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.876, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato DANIEL GUERRA LOPES, feita pelo ATO PRESI 1808/2023, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.877, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO JOSE MENDES COIMBRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Felipe Pereira Lopes. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.878, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Antônio Karlos Duarte Souto Júnior. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.879, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA CAROLINA PEREIRA QUEIROGA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renato Augusto Pinheiro de Almeida. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO