DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exames. Trabalhos, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 2006 a 2018, do Campus da UFSM em Frederico Westphalen; 1,56 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2023 relativos à 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus, 029.12 Definição do horário de expediente (controle de assiduidade e pontualidade), 031.1 Compra (aquisição e incorporação), 031.41 Material permanente (cessão, comodato e empréstimo/aquisição e incorporação), 034 Contratação de prestação de serviços, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 044.4 Controle de uso (administração da frota de veículos), do período de 2010 a 2011, do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria; 18,33 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2023 relativos à 125.424 Reconhecimento e Revalidação de Diploma (indeferidos), 134.423 Reconhecimento e revalidação (indeferidos), do período de 1984 a 2020, da Coordenadoria de Registro e Matrícula; 4,25 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2023 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 021.2 Inscrição, 022.21 Lotação, exercício e permuta, 022.3 Remoção, 023.2 Férias, 024.13 Avaliação e resultados, 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país com ônus, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior com ônus, 028.23 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior sem ônus, 029.12 Definição do horário de expediente, 031.11 Material permanente (Compra / Aquisição e incorporação), 031.12 Material de consumo (Compra / Aquisição e incorporação), 032.1 Controle de estoque, 034 Contratação de prestação de serviços, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 039.2 Empréstimo e devolução de material permanente, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso veículos (administração da frota de veículos), 045.4 Vigilância patrimonial, 052.211 Receita corrente, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 913 Inscrição e controle de frequência, 991 Gestão de comunicações eventuais, 122.31 Oferta de disciplinas, 124 Colação de grau. Formatura, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, 125.241 Trancamento. Disciplina. Matrícula parcial, 125.242 Trancamento Total de curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 39, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670 de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR, pelo presente Edital, o(a) ex-servidor(a) ex-servidor(a) MAURO CESAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1.531.910, CPF 030.146.767-64, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Área de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.134986/2023-84, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA EDITAL/HFSE/MS/Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria nº 665, de 29/08/2023, publicada no DOU nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de JULHO/2023, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2023. . Nome CPF Matrícula U P AG Tipo de benefício . ADAIR DIAS OLIVEIRA 510.387.737-68 632176 3976 Aposentadoria . ANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES 028.685.357-47 1298306 3976 Aposentadoria . ANA LUIZA GONCALVES PEREIRA 777.538.797-15 1185563 3976 Aposentadoria . ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO 051.776.747-38 2230411 3976 P E N S ÃO . CLEYDE SIQUEIRA DE MELO 561.959.582-04 4697260 3976 P E N S ÃO . EDMAR DE ALMEIDA GUARANHA 033.237.817-91 620050 3976 Aposentadoria . JORGE ROBERTO MOTA REZENDE 257.468.557-15 624075 3976 Aposentadoria . JORGE ROBERTO MOTA REZENDE 257.468.557-15 6624075 3976 Aposentadoria . JOSE APPARECIDO DEBONI 012.585.247-91 621588 3976 Aposentadoria . MARIA DA GLORIA FARIA 384.355.607-59 5015707 3976 P E N S ÃO . MARIA DA PENHA CARVALHO DE ALMEIDA 020.374.437-30 6821405 3976 P E N S ÃO 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Trabalhos, 125.33 Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência, 125.421 Expedição de diploma, 125.612 Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador, 125.62 Estágios não obrigatórios, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos, do período de 1962 a 1974, 1976 a 1990, 1992, 1994, 1998, 2001 a 2002 e 2017, do Curso de Medicina Veterinária; 11,48 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2023 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 021.2 Inscrição (Recrutamento e seleção), 023.2 Férias, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no país Com ônus, 073.32 Registro de Ligações, 122.31 Oferta de Disciplinas, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, do período de 1965 a 2019, do Departamento de Matemática; 0,90 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 06/2023 relativos à 125.23 Isenção, Dispensa de Disciplinas e Aproveitamento de Estudo, do período de 2010 a 2017, do Curso de Ciências Biológicas; e 15,47 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2023 relativos à 021.2 Exames de seleção de pessoal, 125.113 Controle de aplicação de provas de ingresso na graduação, 125.114 Correção de provas de ingresso na graduação, 134.31 Provas. Exames. Trabalhos, 144.113 Controle de aplicação de provas de seleção de Pós- Graduação Lato Sensu, 144.114 Correção de provas para seleção de Pós-Graduação Lato Sensu, 456.113 Controle de aplicação de provas do ensino técnico, 456.114 Correção de provas do ensino técnico, do período de 2018 a 2022, do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON