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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 32

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300032 32 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.949.817,25 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 e 2025 visa dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental; manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural, promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio da difusão de um dos maiores acervos de arte do país. 235071 - Pintou Melhoria! CARMEM SILVIA DE CARVALHO CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Processo: 01400021544202360 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Pintou Melhoria" visa promover a revitalização de escolas e espaços infanto-juvenis de acolhimento de jovens por meio de oficinas artístico-culturais com pintura e grafite em murais. As pinturas dos espaços, suas cores e texturas proporcionarão desenhos que serão baseados em motivos relacionados à Sustentabilidade, com temas que envolvam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os jovens e os dirigentes das instituições envolvidas serão convidados a pensar e escolher os desenhos conforme um conjunto de figuras que se relacionem com os espaços em foco. Como contrapartida social, o projeto prevê o compartilhamento dos objetivos e tema do projeto com estudantes e professores da rede pública de ensino. Todo o projeto e a ação educativo-cultural de contrapartida social contarão com acessibilidade para deficientes físicos, visuais e auditivos. 235130 - Plano Bienal de Atividades Brasil Solidário 2024/2025 Instituto Brasil Solidario CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81 Processo: 01400021772202330 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 21.184.941,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a manutenção das atividades permanentes da instituição por meio do PLANO BIENAL que consiste na realização de ações formativas por meio de CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS com: (i) oficinas presenciais gratuitas para alunos e educadores de escolas públicas, integrando cultura e educação, culminando em apresentações de resultados culturais de pintura e desenho, teatro, teatro de bonecos, música ou fotografia; (ii) cursos à distância de artes, pintura e desenho, teatro, teatro de bonecos, xilogravura, música, fotografia, rádio, oficinas criativas, incentivo à leitura e leitura na primeira infância, oferecidos, gratuitamente, para professores de escolas públicas, visando a integração da cultura e da educação; (iii) palestras e mostras para a difusão das expressões culturais brasileiras no exterior; e (iv) na realização de ações para fomentar e monitorar atividades culturais nos municípios da rede. 235131 - Bienal das Amazônias Plano Plurianual 2024-2025 INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Processo: 01400021774202329 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 39.642.433,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este Plano Pluriuanual enseja a realização das atividades do biênio 2024-2025 da Bienal das Amazônias, o qual envolve os seguintes itens: a) Plano Anual: manutenção e demais cuidados com a sede da Bienal das Amazônias, e suas atividades contínuas; 2) Exposições de Arte: Programa 2a edição da Bienal das Amazônias 2025, que envolve pesquisa, exposições em sua sede e residência artística de artistas da Panamazônia; 3) Ações Pedagógicas e educativas da Bienal das Amazônias; 4) Encontro internacional entre gestores de instituições socioculturais do Sul Global a fim de constituir agenda de trabalho a partir da Amazônia; 5) Catálogos e publicações. 235142 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2024 Intituto Virada Sustentável CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Processo: 01400021799202322 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 29.904.405,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o Plano Anual de Atividades do Instituto Virada Sustentável em 2024,viabilizando TODAS as atividades do Instituto e sua manutenção, como a manutenção da instituição e a realização dos Festivais "VIRADA SUSTENTÁVEL", realizados em várias cidades brasileiras, tendo como ações artísticas principais artes visuais, fotografia, arte urbana, além de concertos clássicos e espetáculos de música instrumental, apresentações diversas de artes cênicas e manifestações artístico- literárias. 235145 - Ludoteca do Artista Rede Brasileira de Desenvolvimento Social - RBDS. CNPJ/CPF: 47.625.388/0001-80 Processo: 01400021802202316 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 577.922,40 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "Ludoteca do Artista" propõe a doação de kits com material para ações educativas de produção cultural (pintura, escultura, artesanato, entre outros) e mobiliário próprio para acondicionamento adequado. O kit será acompanhado de vídeo (guia pedagógico) com instruções para aplicação, manuseio e conservação do material doado. 235146 - Objetos de poder ancestral Luís Rogério Baltazar CNPJ/CPF: 005.176.967-03 Processo: 01400021803202352 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 191.161,08 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Objetos de poder ancestral" consiste em uma exposição cuja temática central é uma das formas mais importantes de arte desenvolvidas no Candomblé que é a confecção de Objetos ritualísticos denominados "ferramentas de orixás" para a criação desses objetos foi escolhido o artista e candomblecista Greiffe Pereira. 235149 - Exposição Nuvens LAILA ASSEF CNPJ/CPF: 25.464.839/0001-01 Processo: 01400021806202396 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 246.064,50 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A exposição Nuvens apresenta luminárias e peças decorativas criadas por Laila Assef, uma artista multifacetada que utiliza o processo de upcycling para criar peças atemporais e cheias de detalhes e emoções. As obras de arte criadas a partir de garrafas PET recicladas irão compor a exposição, apresentando ao público peças únicas e exclusivas que simbolizam o poder da transformação de ideias em arte. A exposição será uma oportunidade para que o público conheça e se conecte com a beleza e a história por trás de cada peça, além de incentivar a reflexão sobre o consumo consciente e a sustentabilidade. 235151 - VI QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central Weberton Batista da Silva CNPJ/CPF: 379.736.063-00 Processo: 01400021810202354 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 441.552,76 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O QXAS é um Festival de Fotografia do Sertão Central é um festival com forte atuação nos campos da formação e difusão da fotografia brasileira, que leva a democratização do acesso a oportunidades, renovação de conhecimentos e formação de fotógrafos e alunos de escolas públicas, além de estimular novos olhares sobre o Sertão, através de suas ações realizadas nas cidades de Quixeramobim e Quixadá, tendo como produtos a realização de um Festival/Mostra, Cursos/Oficinas/Estagio e as Contrapartidas. 235162 - Tesouros da Terra YABA CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86 Processo: 01400021832202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.183.600,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é produzir uma exposição multimídia formada pelas histórias coletadas de pessoas que compõem comunidades rurais em diversas regiões do país, possibilitando que o público e os próprios atores da exposição vejam a importância de cada história de vida no desenvolvimento e a evolução do campo no Brasil, buscando apresentar um panorama do passado ao futuro. 235181 - Celular 50 - Da Primeira Ligação à Próxima Geração & Itinerância SP CMX ASSOCIADOS LTDA ME CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91 Processo: 01400021856202373 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.897.372,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A"Celular 50 - Da Primeira Ligação à Próxima Geração GItinerância SP" é um projeto de itinerância na cidade de São Paulo da exposição de artes visuais já realizada no Rio de Janeiro. A exposição Celular 50 apresenta, em diversas seções, instalações artísticas interativas, imersivas e estáticas que refletemsobre a história, evolução e os impactos dos 50 anos do celular na humanidade. 235190 - ROCK EXHIBITION - RITA LEE DANCAR MARKETING E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.478.320/0001-20 Processo: 01400021871202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.997.761,25 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Para sua 4ª edição, o projeto traz uma exposição lendária em homenagem a artista que será realizada com cobrança de ingressos a preços populares, democratizando o acesso a cultura e garantindo formação de público. Contará com um acervo de sua biografia, playlits em totens digitais interativos, figurinos, instrumentos, entre outros. A titulo de Contrapartida social serão realizadas visitas monitoradas para estudantes de instituições pública de ensino e uma palestra com diretor artístico do projeto. 235218 - Exposição Arte Que Transforma CLAYTON BORGES DE CARVALHO CNPJ/CPF: 087.697.766-28 Processo: 01400021910202381 Cidade: Votuporanga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.823,80 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Exposição "Arte que Transforma", consiste na produção e exposição de 32 obras de pinturas figurativas, retratando o tempo da sociedade moderna e 1 oficina de pintura com 30 vagas para os alunos da escola pública. Será produzido website com parte do conteúdo das obras replicado em exposição virtual. A exposição é gratuita, com classificação livre e pretende atingir 3.530 pessoas com as ações do projeto. 235240 - PLANO BIANUAL UNIBES CULTURAL - 2024/2025 Casa de Cultura de Israel CNPJ/CPF: 51.582.658/0001-90 Processo: 01400021983202372 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 24.610.427,21 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto contempla a manutenção e a realização das atividades culturais da Unibes Cultural durante os anos de 2024 e 2025. Reúne o melhor da arte e cultura, com programação plural e acessível nas áreas de artes visuais, literatura, audiovisual, música, artes cênicas, design e arquitetura. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 235138 - Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.353.305/0001-03 Processo: 01400021794202308 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.458.668,65 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta objetiva a execução da obra civil destinada à Restauração do Conjunto das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Antonio Pereira, Ouro Preto MG, também conhecida como "Igreja Queimada". Propõe também a realizar pacote de ações complementares de educação patrimonial continuada e de promoção multimídia deste emblemático patrimônio da região, buscando sua integração ao processo de desenvolvimento do território. 235152 - BATALHA DOS CRIA: HIP HOP A RESPOSTA DAS RUAS ASSOCIACAO COLETIVO ABA TYBA CAT CNPJ/CPF: 24.139.509/0001-88 Processo: 01400021814202332 Cidade: João Neiva - ES; Valor Aprovado: R$ 506.607,75 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A BATALHA DOS CRIA: HIP HOP A RESPOSTA DAS RUAS é um evento para a difusão de batalhas de rima, reafirmando o hip-hopcomoarte popular que agrega e oferece aos jovens uma oportunidade de expressar suas sensações críticas e sociais através de sentimentos que incomodam e alegram a juventude, proporcionando integração e socialização como incentivo a valorização cultural por igualdade e por direitos.