DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300033 33 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 235170 - Salvaguarda do acervo documental e bibliográfico do escritor Gilberto Freyre Fundação Gilberto Freyre CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Processo: 01400021841202313 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.246.851,11 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta "Salvaguarda do acervo documental e bibliográfico do escritor Gilberto Freyre" tem por objetivo a aplicação de ações de preservação, organização documental, e difusão do acervo produzido e reunido pelo escritor Gilberto Freyre ao longo de sua trajetória pessoal e intelectual. Parte integrante do Centro de Documentação da Fundação Gilberto Freyre, tal acervo é composto por tipologias documentais diversas (manuscritos originais, correspondências, fotografias, dentre outros), que encontram-se hoje em diferentes estados de conservação e organização física e da informação. As intervenções aqui propostas envolverão as etapas de desinfestação, higienização, realização de reparos, acondicionamento, preparação física, inventariação, catalogação, indexação, e construção de base de dados, do espólio documental do escritor. O Centro de Documentação é parte integrante da Fundação Gilberto Freyre, localizada no antigo sítio onde morou o escritor, no bairro de Apipucos, cidade do Recife, e tem entre seus objetivos manter reunido, preservado e disponibilizado ao público o acervo pessoal e intelectual de Gilberto Freyre, além de promover e difundir sua obra, estando a proposta em consonância com a missão da instituição. 235211 - Favela é Potencia YABA CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86 Processo: 01400021898202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.059.575,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Favela é Potência" - Prêmio de Arquitetura e Inovação irá promover encontros e atividades, que serão registrados e veiculados, que visam gerar reflexão e conteúdo de como a arquitetura contemporânea pode atuar na fomentação do empreendedorismo cultural no desenvolvimento de soluções criativas para os espaços públicos periféricos das cidades, premiando ao final projetos que respondam aos desafios levantados no processo. 235216 - Restauração e adaptação do Armazém n° 4 do Porto de Vitória Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400021908202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 34.939.141,50 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de obras de restauração e adaptação de Armazém nº 4 pertencente ao Porto de Vitória, tombado pelo Governo Estadual do Espírito Santo, para implantação posterior de centro cultural. 235223 - Limpeza e Restauração da Laje de Cobertura do Vão Livre do MASP Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Processo: 01400021928202382 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.577.998,84 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo garantir a continuidade do trabalho de preservação e manutenção do edifício-sede do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, patrimônio tombado pelos órgãos de patrimônio nas três esferas de Poder, com ações de intervenção visando a limpeza e recuperação da laje de cobertura do vão livre do MASP (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação). 235226 - Capoeira to the world DANIEL BRITO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 820.745.852-68 Processo: 01400021939202362 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 845.854,90 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Capoeira to the world, é um conjunto de ações com ênfase na inclusão social, na democratização do acesso e nas ações integradas como: festival / amostra, oficinas culturais afro-brasileiras e apresentação musical. É um evento que se consolida, a partir da experiencia empírica, que possibilita vivência, formação, intercâmbio nacional e internacional, intercâmbio cultural e desporto. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235076 - Livro Os Colonos Alemães de Santa Cruz e a Fumicultura CNPJ/CPF: 021.948.340-01 Processo: 01400021668202345 Cidade: Vera Cruz - RS; Valor Aprovado: R$ 119.405,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Em 1824 colocaram os pés em terras gaúchas os primeiros imigrantes alemães. O povo contribuiu com o desenvolvimento de muitas cidades no Brasil. Em 2024 o protagonismo germânico completa 200 anos. Em especial, a região de Santa Cruz do Sul, cultua muito da tradição edos costumes do povo alemão. O presente projeto pretende resgatar, sobre três aspectos tidos como fundamentais, a história do um povo que se fortificou e ganhou notoriedade a partir do árduo trabalho, principalmente ligado a cultura da fumicultura, que a anos transpassa gerações como fonte exclusivade renda. A publicação do livro Os Colonos Alemães de Santa Cruz e a Fumicultura pretende ainda homenagear o aniversário da colonização alemã no Brasil, servindo de referência para futuros estudos relacionados ao tema. 235135 - Instituto Rouanet: Plano Bi Anual - Exercício 2024 - 2025 INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70 Processo: 01400021787202306 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 10.566.137,50 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Instituto Rouanet está sediado no Rio de Janeiro e tem filial no centro histórico da cidade de Tiradentes, MG. O projeto prevê viabilizar o gerenciamento e pleno funcionamento presencial e online do Instituto Rouanet, promovendo acesso a seu acervo, criando e difundindo conhecimento e desenvolvendo atividades culturais nessas e em outras cidades brasileiras: Através de seminários e oficinas; exposições de artes visuais; mostras de talentos artísticos e webseries. Essas ações na cultura visam conscientizar e capacitar, buscando trazer oportunidades criativas e de profissionalização para jovens e adultos que vivem às margens da visibilidade e do reconhecimento cultural por razões sócio-econômicas, de gênero, raça ou orientação sexual. Todas as atividades serão gratuitas. 235139 - Paraisópolis Cultural INSTITUTO PRO-SABER-SP CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07 Processo: 01400021796202399 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 696.728,42 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oferecer a população de baixa renda de moradores de favela em grande capital Brasileira, oportunidades culturais por meio de oficinas, e eventos culturias, bem como saídas para visitas de espaços públicos culturais. 235154 - Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil- 6ª edição Instituto Pro-Livro CNPJ/CPF: 08.610.183/0001-79 Processo: 01400021816202321 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.944.869,03 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto realizará pesquisa que traz o maior e mais completo estudo sobre o comportamento do leitor brasileiro, a produção do livro com artigos de especialistas analisando os resultados da pesquisa e a realização de Seminários para apresentação e debates sobre os resultados da 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. 235157 - CIRCULOS DE LEITURA - ANO I ROBERTO WAGNER GLANZMANN DUARTE CNPJ/CPF: 736.172.456-68 Processo: 01400021819202365 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 56.959,10 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O proponente, escritor infantil, possui coleção de livros BOM CAMINHO. Este projeto consiste na realização de círculos de leitura e debates em escolas públicas, com utilização desta coleção. 235160 - Alma do Mato - Memórias de um Fotógrafo de Natureza PHOTO IN NATUR ECOTURISMO E FOTOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 11.413.198/0001-51 Processo: 01400021823202323 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 335.815,54 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição de livro de arte do fotógrafo Daniel De Granville, com imagens dos biomas brasileiros, com cerca de 150 fotos coloridas, produzidas durante 25 anos da carreira do fotógrafo. Além das fotografias, o fotógrafo irá fazer relatos sobre algumas fotos contando as circunstâncias em que foram realizadas. 235177 - PALACE HOTEL - Ensaio Histórico e Fotográfico Z PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.515.410/0001-15 Processo: 01400021850202304 Cidade: Curitibanos - SC; Valor Aprovado: R$ 177.436,05 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição do livro "PALACE HOTEL - Ensaio Histórico e Fotográfico". 235209 - Na dúvida, ouse! Hoje em dia: marco do jornalismo nas Gerais CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS CNPJ/CPF: 417.444.976-72 Processo: 01400021896202315 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 200.272,16 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro Na dúvida, ouse! Hoje em dia: marco do jornalismo nas Gerais, que contará a história do jornal Hoje em Dia, criado em Belo Horizonte (MG), em 1988. Haverá também as versões e-book e áudio-descrição do livro. 235215 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vini Jr INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47 Processo: 01400021904202323 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.481.759,00 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto vai viabilizar a realização do plano bianual de atividades do Instituto Vini Jr, que vai promover a distribuição gratuita de livros infantis em escolas da rede pública de ensino e no intuito de incentivar o hábito da leitura e auxiliar na formação de novos jovens leitores. Os livros serão ilustrados com a "Turminha do Vini Jr", com conteúdo lúdico e artístico para atrair o interesse dos alunos. Além disso, também serão realizadas oficinas de educação antirracista para capacitar educadores de escolas públicas para que possam divulgar e multiplicar esse conhecimento entre os alunos, junto com o incentivo à leitura. 235231 - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DE ARTE E CULTURA - fase 2 Associação Cristã dos Artistas CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Processo: 01400021959202333 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.992,40 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a continuidade de um centro de formação empreendedora no setor de arte e cultura, oferecendo oficinas, treinamentos e mentorias para fortalecer a carreira dos artistas. E também realizar uma Mostra Artística com os trabalhos de artes cênicas, música e vídeo dos participantes. 235242 - Plano Anual 2024 - Associação de Amigos do Centro Cultural São Paulo Associação Amigos do Centro Cultural São Paulo CNPJ/CPF: 02.593.372/0001-02 Processo: 01400021986202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.180.424,66 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2024 da Associação de Amigos do Centro Cultural São Paulo - CCSP tem o objetivo de apoiar de forma contínua as atividades do CCSP por meio de ações de preservação e difusão de acervo, bem como de requalificação de biblioteca. De forma complementar, estão contempladas atividades do programa educativo e de programação cultural ligadas à extroversão dos acervos. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235077 - Plano Anual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS - Ano 2024 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 31.230.719/0001-42 Processo: 01400021674202301 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 7.898.879,53