DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O nosso trabalho sensibiliza as pessoas para a importância do respeito aos direitos humanos e do exercício da cidadania, assim como contribui para a elaboração de políticas públicas que reverberam os valores democráticos. Realizamos projetos para o público em geral, mas especialmente para educadores e educandos do ensino formal e não formal, pesquisadores, ativistas e todas as pessoas com perfis de agentes multiplicadores da defesa da democracia e igualdade social. 235224 - Petrópolis Memórias - Ano I ASSOCIAÇÃO RIO MEMORIAS CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76 Processo: 01400021930202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.075.656,77 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Petrópolis Memórias" será um museu virtual com galerias temáticas em que se apresentarão fatos históricos através de conteúdo textual e multimídia. Será desenvolvido um sítio de internet um mapa com geolocalização e uma temporada de podcast narrativos com temas escolhidos a partir de uma das galerias. PRODUTO PRINCIPAL - pesquisa - PRODUTO SECUNDÁRIO - sítio de internet - PRODUTO SECUNDÁRIO - oficina ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235159 - FABRIC SUNSET - TURNE 2023/24 - MUSIC FOR PEACE Rosaura Teixeira Dutra CNPJ/CPF: 467.651.900-15 Processo: 01400021821202334 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 999.945,10 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa promover uma Turnê de Música Eletrônica, por meio de variadas apresentações de música eletrônica instrumental. 235174 - SHOW ZÉ GERALDO E AMIGOS - 45 ANOS DE HISTÓRIA E ESTRADAS Valdir Cechinel Filho CNPJ/CPF: 443.476.009-25 Processo: 01400021847202382 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 625.374,68 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto SHOWZÉ GERALDO E AMIGOS: 45 ANOS DE HISTÓRIA E ESTRADAS é uma circulação comemorativa dos 45 anos de carreira e 80 anos de idade do músico Zé Geraldo, pelos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará, com relançamento do livro biográfico "Cidadão Zé Geraldo 40 e poucos anos de história e estradas". Como contrapartida serão realizadas apresentações e rodas de conversa, exclusivas para alunos e professores da rede pública de ensino. Todas as ações terão acessibilidade física, auditiva e visual. 235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I TRI CICLO PRODUÇÕES CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87 Processo: 01400021865202364 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 999.978,40 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Comemoração dos 50 anos de carreira do músico/ator, Juventino Dário de Oliveira - nome artistico TINO GOMES, com turnê de shows em13 cidades (carta de anuência nos anexos) no interior do estado de MG (produto principal) . Lançamento do album comemorativo nas plataformas streamings da internet (gratuito). 235221 - Gravação do Disco - Eu e Você - com ênfase nos ritmos brasileiros (Bossa Nova, Samba, Choro, Baião) NILTON CEZAR OLIVEIRA CNPJ/CPF: 109.674.046-06 Processo: 01400021914202369 Cidade: Córrego do Bom Jesus - MG; Valor Aprovado: R$ 116.008,33 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a gravação do Disco "Eu e Você" e um show de lançamento do músico multi-instrumentista Nilton Cezar. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 235202 - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS KTR PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 31.883.776/0001-20 Processo: 01400021887202324 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 260.463,50 Prazo de Captação: 05/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de Elaboração de Projetos Culturais em forma presencial, destinadas à comunidades do interior de Minas Gerais com o objetivo de fomentar o uso do mecanismo da lei de incentivo pelos fazedores de cultura como forma de captarem recursos para suas manifestações culturais, disponibilizada posteriormente em formato online para facilitar a consulta dos alunos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231851 - CIC GARIBALDI - 100 ANOS DE HISTÓRIA Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 7,43 Valor total atual: R$ 289.909,13 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 648, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 190113 - QUEM NÃO AMA NÃO MATA CURINGA PRODUCOES LTDA-ME CNPJ/CPF: 19.535.818/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 201627 - Detetives da Energia em Cena SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 203768 - PETSHOP, O MUSICÃO MAESTRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 211735 - AVIVA CULTURA - SEGUNDA EDIÇÃO Associação Cristã dos Artistas CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 211735 - AVIVA CULTURA - SEGUNDA EDIÇÃO Associação Cristã dos Artistas CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 212016 - ESCOLA DE CARNAVAL - PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PRODUÇÃO DO CARNAVAL GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO CNPJ/CPF: 06.347.750/0001-10 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 220499 - Carnaval de Rua POA MKT SERVICO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.604.100/0001-60 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 220539 - Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 220596 - Ser Diferente - Cia Inclusiva de Teatro (Somos todas Maria) ONOFRE LEANDRO MONTEIRO GONCALVES CNPJ/CPF: 341.554.118-57 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 30/11/2023 223562 - Femaçã - Parte Cultural Femaçã - Festa da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis CNPJ/CPF: 90.898.495/0001-00 Cidade: Veranópolis - RS; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 223768 - PRO Freestyle - AnDança Inclusiva 2 INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO CNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65 Cidade: Patrocínio - MG; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 230442 - Circuito Cresca Brincando Fabrício Belmiro Rodrigues da Silva CNPJ/CPF: 038.606.956-57 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 230765 - Bi-bi: a kombi biblioteca LUCIANA BRITO CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 230972 - DANÇANDO QUADRILHA JUNINA PELOS CANTOS DO NORDESTE Grupo de Cultura Popular Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023 231007 - A FÉ QUE CANTA E DANÇA Associação da Capela Martir Filomena CNPJ/CPF: 26.041.376/0001-38 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023