DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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K8 AVANT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.091.822/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 22/12/2023 221170 - EXPERIMENTANDO HISTÓRIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 230356 - PILL - PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA LONDRIX Edra Ferreira de Moraes CNPJ/CPF: 509.181.099-49 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 202172 - Plano Anual de Atividades do Museu da Fotografia de Fortaleza - 2020 INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 649, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223103 - Festival 360 Minas Gastro CRISTIANO VARANDAS LADEIRA CNPJ/CPF: 19.731.366/0001-69 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 366.232,00 Valor total atual: R$ 3.631.330,50 231615 - Grande Arraia Circuito Junino Araxá Ano IV FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 9.460,00 Valor total atual: R$ 458.224,91 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 230249 - Prêmio AF de Arte Contemporânea Associação de Cultura Franco Brasileira CNPJ/CPF: 82.518.762/0001-49 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 242.864,98 Valor total atual: R$ 99.998,25 230680 - Reciclar com Arte ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 236.312,50 Valor total atual: R$ 2.816.862,50 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 233100 - Plano Anual Casa Sueli Carneiro CASA SUELI CARNEIRO CNPJ/CPF: 41.952.505/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 102.678,50 Valor total atual: R$ 3.009.503,72 233299 - Plano Anual de Atividades da Na Nave ASSOCIACAO NA NAVE CNPJ/CPF: 48.323.220/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 27.000,00 Valor total atual: R$ 6.604.910,25 Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.335, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga a Portaria nº 606, de 26 de setembro de 2001. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 00066.023352/2020-21, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 606, de 26 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2001, Seção 1, páginas 6 a 10. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO