DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300069 69 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 MOUR TALLA SYLLA - G402266-I, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de Dezembro de 1977, filho(a) de Guane Sylla e de Amy Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343602/2023); MIGUEL ANGEL MORENO CARDENAS - G353228-Z, natural da Bolivia, nascido(a) em 2 de Janeiro de 1991, filho(a) de e filho(a) de Maria Cristina Cardenas Rodriguez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0241833/2022); MICHELINE POLYNUS SANON - V918142-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Janeiro de 1985, filho(a) de Polinus Charleuis e de Elisena Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367251/2023); NELSON RICARDO LEYVA - V969969-H, natural da Cuba, nascido em 22 de Novembro de 1978, filho de Nelson Ricardo Perez e Amelia Leyva Sarmiento, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0244009/2022); NELA SOUFFRANT RESILIEN - F085741-O, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Janeiro de 1996, filho(a) de Robenson Souffrant e filho(a) de Nelette Aristhene, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0369124/2023); NELSON HERNANDEZ GUERRA - F342268-5, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de Junho de 1986, filho(a) de Nelson Demetrio Hernandez Cortellan e de Bernardina Virtudes Guerra Guerra, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0317874/2022); NOURHAN SOBHY SHEBL MOHAMED ELMOHANDES - F309501-E, natural de Egito, nascido(a) em 1 de Janeiro de 1994, filho(a) de Sobhy Shebl Mohamed Elmohandes e de Hanan Elbehairy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0225224/2022); OSMICRUZ ISBEL CHIRINOS NAVARRO - F029783-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de Novembro de 1990, filho(a) de Oscar Jesus Chirinos e de Minerva Josefina Navarro, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0367054/2023); OSLIN SALOMON - G183786-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de Abril de 1989, filho(a) de Orissa Salomon e de Marie Pierre Louis, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0349878/2023); PASCAL JEAN ANDRE ROGER PEUZE RODRIGUES - V107794-H, natural da França, nascido(a) em 5 de Fevereiro de 1962, filho(a) de Jean Emile Julien Marie Peuze e filho(a) de Marie Therese Jeanne Elise Guerin, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0343764/2023); PERCY ALONSO DEL VALLE JAUREGUI - V868183-U, natural do Peru, nascido(a) em 22 de Março de 1988, filho(a) de Pablo Victor Del Valle Ayala e filho(a) de Rosa Consuelo Jauregui Revilla, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0336659/2023); PHILIPPE FLEURANTIN - G030044-J, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de Agosto de 1982, filho(a) de Eneve Fleurantin e de Prelienne Dor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340138/2023); RANA SAMARA - G351545-x, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de Abril de 1983, filho(a) de Sultane Samara e de Samira Nahra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321038/2022); RAUL JOAQUIM VASCO - F159021-C, natural da Angola, nascido(a) em 16 de Março de 1967, filho(a) de Vasco Munengombe e filho(a) de Maria de Nazaré Joaquim Lourenco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0279220/2022); ROODY BALTHAZAR - G099532-0, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de Fevereiro de 1984, filho(a) de Frantzceau Balthazar e de Fleuricia Obas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367699/2023); RODELENE LAGUERRE - G154853-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Setembro de 1989, filho(a) de Jean Marie Laguerre e de Marlene Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0348974/2023); SANTIAGO ALEXANDER ANDINO NARANJO - G350144-J, natural do Equador, nascido(a) em 31 de Maio de 1981, filho(a) de Galo Andino e de Nidia Esther Naranjo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343411/2023); SALIOU FALL - G448943-M, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de Junho de 1995, filho(a) de Cheikh fall e de Ndiola tall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383121/2023); SABRINA DEL CARMEN MARSICCOBETRE CASTANEDA - G429763-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de julho de 1987, filho(a) de Jose Santiago Marsiccobetre Rivero e de Eddy Nubia Castaneda de Marsiccobetre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321423/2022); SAMIR SAMY YASEIN HAFEZ ABDOU - V606629-2, natural do Egito, nascido(a) em 15 de Junho de 1985, filho(a) de Samy Yasein Hafez e de Fatima Fares Shahin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240312/2022); SAMBA DIOP - G403338-E, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de Março de 1987, filho(a) de Habib Diop e de Ramata Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0340402/2023); SVETLANA OLKHOVIKOVA - F216537-9, natural da Rússia, nascida em 01 de Dezembro de 1989, filha de Vitaliy Olkhovikov e Tamara Olkhovikova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0278841/2022); SERVILIO RUIZ ARNAUD - G009431-M, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de Maio de 1959, filho(a) de Jose Ramon Ruiz Castillo e de Juana Evangelista Arnaud Martinez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0365098/2023); SIMON GBRAIL - F386273-5, natural da Armênia, nascido(a) em 15 de Julho de 1986, filho(a) de Bashar Gbrail e de Mina Kazanjian, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317948/2022); SIMONE PINORI - G381560-J, natural da Itália, nascido(a) em 18 de Julho de 1961, filho(a) de Tito Pinori e filho(a) de Graziella Molfetta, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0336834/2023); SOLTAN GALANO DUVERGER - V925928-1, natural da Cuba, nascido(a) em 22 de Janeiro de 1979, filho(a) de Emilio Galano Bueno e de Ana Duverger Rodriguez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0274807/2022); SONIA QUINTERO TORO - V826627-H, natural de Colômbia, nascida em 14 de Novembro de 1980, filha de Jose Trindad Quintero Garcia e Celina Maria Toro, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0280505/2022); SOCE SARR - F221602-6, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de Dezembro de 1971, filho(a) de Mamadou Sarr e filho(a) de Ndiaya Niang, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0337438/2023); SEYDINA IBRAHIMA CAMARA - G449025-I, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de Setembro de 1976, filho(a) de Mamadou Camara e de Maimouna Sy, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0256641/2022); TERESA NAOMI SEBASTIAO - F473142-Y, natural da Angola, nascido(a) em 11 de Junho de 1987, filho(a) de Sebastiao Mvuidi e de Sita Maria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317897/2022); VENANCIO LUIS LOURENCO - V594973-O, natural da Angola, nascido(a) em 1 de Novembro de 1984, filho(a) de Joao Lourenco e de Rita Luis Lourenco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0281385/2022); WILDER ARLEY CABAL GONZALEZ - G015551-Q, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de Maio de 1981, filho(a) de Eliofredo Cabal e de Gloria Gonzalez Arana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318091/2022); WILSON PRINSTIL - V806062-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Março de 1975, filho(a) de Wilson Prinstil e filho(a) de Marie Janne Doreme, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0323135/2023); YAMILKA PELAYO - G008594-0, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de Novembro de 1983, filho(a) de Antonio Herrera Milian e de Ortencia Pelayo Diaz, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0337025/2023); YUNIA BENITEZ ROCHE - G161178-5, natural da Cuba, nascido(a) em 19 de Março de 1987, filho(a) de Juan Carlos Benitez Ortega e de Maria Cristina Roche de Leon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254403/2022); YUNELSY ALVAREZ - V757248-9, natural da Cuba, nascido em 19 de Outubro de 1985, filho de Juan Adalberto Napoles Mederos e Eliana de La Caridad Alvarez Gomez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0254190/2022); ZAIDA MANTUNK - V921070-L, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de Abril de 1991, filho(a) de Benjamim Mantunk e de Emilia Mateus Sampa, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0244169/2022); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA 2907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANTONIA SOLEDAD CONCHA FERNANDES - V374191-6, natural do Chile, nascido(a) em 27 de Novembro de 1993, filho(a) de Erwin Jacob Concha Quechuyao e de Paula Andrea Prando Rivas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343154/2023); ANNA MARIA SOLT SORROCHE - W148295-Z, natural da Hungria, nascido(a) em 15 de Agosto de 1937, filho(a) de Guilhermo Solt e de Catalina Onto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298064/2022); BLANCA ELISA GONZALEZ SANDE - V049390-E, natural do Paraguai, nascido(a) em 19 de Maio de 1968, filho(a) de Rigoberto Gonzalez Rivas e de Maria Liduvina Sande, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0307022/2022); GALINA SAVRUTSKY GOMES - W305071-8, natural da China, nascido(a) em 18 de Abril de 1948, filho(a) de George Repeyeff Savrutsky e de Lubov Repeyeff Savrutsky, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0234844/2022); HAROLDO IVAN ARRIAGADA SOTO - V030947-5, natural do Chile, nascido(a) em 3 de Março de 1962, filho(a) de Haroldo Omar Arriagada Baier e de Ana Luisa Soto Caris, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344848/2023); HOSSEIN MOHAMAD ABOU ADI - V063594-G, natural do Líbano, nascido(a) em 27 de Dezembro de 1950, filho(a) de Mohamad Abou Wadi e de Daruiche Abou Wadi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0323783/2023); HUSSEIN WIHBI DHAINI - V367882-7, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de Setembro de 1971, filho(a) de Wihbi Dhaini e de Alie Zaher, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309770/2022); ILEANA BEATRIZ YERO MUNNE - V385548-H, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de Fevereiro de 1952, filho(a) de Osvaldo Yero Guerra e filho(a) de Rita Maria Munne Ardoin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325805/2023); LUIS ENRIQUE BALDERRAMA BENAVIDEZ - Y242912-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 27 de Setembro de 1959, filho(a) de Jose Elias Balderrama Franco e de Rosa Benavidez Pedraza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0310236/2022); JUAN CARLOS CARDENAS FIGUEROA - V089599-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 4 de Fevereiro de 1957, filho(a) de Federico Cardenas Martinez e de Porfiria Figueroa Vargas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0349352/2023); PHILIPPE MOULS - V344019-0, natural de França, nascido(a) em 26 de Janeiro de 1965, filho(a) de Jacques Mouls e filho(a) de Rina Mouls, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0320029/2022); SARIEH HUSSEIN - V440161-9, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de Março de 1973, filho(a) de Ibrahim Hussein e de Afife Mustafa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0353345/2023); SALUSTIANO CESAR CANQUI CABRERA - Y272761-L, natural da Bolivia, nascido(a) em 8 de Junho de 1978, filho(a) de Bartolome Canqui Huanca e filho(a) de Macaria Cabrera Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0296516/2022); SALVATORE CORRIAS - V178795-5, natural da Itália, nascido(a) em 24 de Março de 1955, filho(a) de Raimundo Corrias e de Carmela Zuddas, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0309722/2022); SOFIA VALENTINA BASILIO RODRIGUEZ - V494064-V, natural do Uruguai, nascido(a) em 8 de julho de 1998, filho(a) de Jose Carlos Basilio Barboza e de Maria Esther Rodriguez Duche, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349796/2023); SCOTT JOSEPH ALLEN - V191334-R, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 24 de Julho de 1962, filho(a) de George Flanders e de Carol Scherr, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0325086/2023); TEUNIS JAN GROENWOLD - W022395-6, natural da Holanda, nascido(a) em 14 de Setembro de 1948, filho(a) de Jan Herman Groenwold e filho(a) de Roelfina Ida Moorlag, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0298661/2022); YONSH LOBO RIVERO - V552271-G, natural da Bolivia, nascido(a) em 18 de Julho de 1977, filho(a) de Daniel Lobo Perez e filho(a) de Ilse Rivero, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0308822/2022); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA 2.908, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CHELSEA VALENTINA VERVESI CUPARE - F329662-F, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de Abril de 2014, filho(a) de Eber Jose Vervesi Matehus e de Yanelsy Alejandra Cupare Jimenez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411667/2023); DYLAN MIGUEL GONZÁLEZ HERNANDEZ - F208038-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de Setembro de 2013, filho(a) de Wilger Miguel González hernandez e de Kimberling Nazareth Guerra Cordero, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0321632/2023); DANILA MEZRIN - F753537-2, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de Janeiro de 2021, filho(a) de Victor Mezrin e filho(a) de Evgeniia Mezrin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351921/2023); KHODIA DIAW - F611906-1, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de Janeiro de 2021, filho(a) de El Hadji Oumar Diaw e de Fama Diao, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0411674/2023); LUCIANA MAÍRA MENDIZÁBAL - V907165-T, natural da Bolívia, nascido(a) em 15 de Maio de 2011, filho(a) de e filho(a) de Alejandra Daniela Mendizábal Cortés, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0310670/2022); MARTHA PACHECO BRAZ