DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PAZ & CIA LTDA 800.131/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 800.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.145/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.144/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.143/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.142/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.140/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.141/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.221/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.220/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.195/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.012/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.009/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.007/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.078/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.236/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.398/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.294/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.293/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.518/2021-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS 800.379/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.331/2021-MINERACAO G2 LTDA 800.227/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.223/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.212/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.314/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.123/2020-EDUARDO REIS DE MENEZES 800.007/2020-LUIZ DE AZEVEDO NUNES 800.333/2019-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME 800.331/2019-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.311/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 451/2023-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 ANOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá, Naturagua, 200 mL sem gás - Fonte Cedro, Naturagua, 500 mL sem gás, 500 mL com gás e 700 mL sem gás.- HORIZONTE/CE 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Padre Cícero, São Geraldo, 20L sem gás- JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.041/1999-LITORAGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°26594/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.147/2003 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COREAÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.826/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de MARTINÓPOLE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.579/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.576/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.572/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.578/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.827/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de MARTINÓPOLE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.825/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.575/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.339/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 405/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI-OF. N°37731/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 406/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.863/2014-MINERSUL MINERACAO LTDA-OF. N°34956/2023/DIFIS-PA/ANM 850.863/2014-MINERSUL MINERACAO LTDA-OF. N°34960/2023/DIFIS-PA/ANM 850.177/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA-OF. N°37756/2023/DIFIS-PA/ANM 850.177/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA-OF. N°37757/2023/DIFIS-PA/ANM 850.177/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA-OF. N°37761/2023/DIFIS-PA/ANM 850.666/2013-CIAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°38513/2023/DIFIS-PA/ANM 850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°36418/2023/DIFIS- PA/ANM 850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°36427/2023/DIFIS- PA/ANM 850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°36428/2023/DIFIS- PA/ANM 850.050/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36804/2023/DIFIS-PA/ANM 850.050/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36805/2023/DIFIS-PA/ANM 850.050/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36806/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 407/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 850.863/2014-MINERSUL MINERACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 409/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.065/2021-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:MINERITA DO PARA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.099.238/0001-66- Alvará n°4379/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 410/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.203/2017-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.909/2017 850.248/2017-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.000/2017 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 411/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA-MINÉRIO DE FERRO e QUARTZO-PIÇARRA /PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA /PA e ARAGUANÃ/TO 850.169/2019-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-ARGILA- M OJ U / P A 850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-MINÉRIO DE FERRO- PIÇARRA /PA e SÃO GERALDO DO ARAGUIA/PA 850.307/2016-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI-MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS /PA e SANTANA DO ARAGUAIA/PA 851.060/2014-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE-PARAUAPEBAS/PA 850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA-CALCÁRIO-PEIXE-BOI/PA 850.844/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA e C A S C A L H O - M A R A BÁ / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 412/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.825/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) DIQUE S3 - TERMO DE DESEMBARGO Nº 48/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; DIQUE S4 - TERMO DE DESEMBARGO Nº 49/2023 /DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; NOVA BARRAGEM SANTARÉM - TERMO DE DESEMBARGO Nº 50/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°36287/2023/SEFBM- C/ANM DIQUE PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF. N°37252/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador